Os Valores Da Dignidade Humana Da Liberdade E Da Igualdade Dos Homens

GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO HOMEM Maiara Andressa Correa de Moraes (universidade Paranaense) Tainá T. Gomes (universidade Paranaense) RESUMO: O presente estudo justifica-se através do assunto garantias fundamentais do direito do homem, a qual o conjunto institunalizado de direitos e garantias do ser humano tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas

OS VALORES E O DIREITO Para falarmos dos valores e o direito, primeiro devemos buscar uma definição para os dois termos. O conceito de valor tem sido investigado e conceituado em diferentes áreas do conhecimento. A abordagem filosófica descreve-o como nem totalmente subjetivo, nem totalmente objetivo, mas como algo determinado pela interação entre o sujeito e o objeto. Os valores são as normas, princípios ou padrões sociais aceitos ou mantidos por indivíduos, classe ou sociedade.

A pessoa Humana e a Titularidade de Direitos Todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. Em razão dessa radical igualdade, ninguém pode afirmar-se superior aos demais. Histórico das instituições jurídicas de defesa da dignidade humana contra a violência, o aviltamento, a exploração e a miséria. Qual seria a justificativa para a

Fichamento Analítico Kant: A liberdade, o indivíduo e a República Curso de Direito, 1º período. Ciência Política e Teoria Geral do Estado Alunos: Maria Paula Dantas e Robson Bezerra Data: Maio de 2014 Fichamento Analítico Kant: A liberdade, o indivíduo e a República Problema: A moral individual, as virtudes, leva o homem a ações nada instintivas. E isso prejudica a liberdade do mesmo, pois o homem deve ter o discernimento de agir e pensar

Resumo 5º Artigo da Constituição da República Federativa do Brasil 5º da Constituição Federal e propriamente a declaração universal dos direitos do homem. A declaração universal, fonte primordial do direito internacional, a partir de uma análise dogmática, transmitiu o desejo estatal de perseguir e prestigiar direitos considerados materialmente constitucionais. Vale afirmar, direitos basilares, sem os quais comprometida estará a própria vigência e o sentido existencial constitucional

direitos individuais, direitos públicos subjetivos, liberdades fundamentais, liberdades públicas, direitos fundamentais do homem e direitos humanos fundamentais. José Afonso da Silva [02] esclarece que não se aceita mais com tanta facilidade a idéia de que os direitos humanos sejam confundidos com os direitos naturais, provenientes da natureza das coisas, inerentes à natureza da pessoa humana; direitos inatos que cabem ao homem só pelo fato de ser homem, mas que são direitos positivos,…

Aquino, Michel Foucault, Javier Hervada, dentre outros. O direito natural sempre foi visto como um direito inerente à natureza humana que deve ser respeitado independentemente de sua positivação no ordenamento jurídico interno. O respeito ao direito natural independe de fronteiras territoriais e temporais. Palavras-chave: direito natural; positivismo jurídico; natureza humana. Keywords: natural law, legal positivism, human nature. INTRODUÇÃO O presente trabalho destina-se ao estudo…

FACULDADE DE CALDAS NOVAS – UNICALDAS CURSO DE DIREITO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL CALDAS NOVAS 2015 Bruna Martins Maia Eduardo Queiroz da Silva James Silva Sousa Janine Alves da Costa Brandespin Laís Cristina de Jesus Menezes Roserlan Ribeiro Dias Júnior Valdemar Silvestre Alves Neto Direito - 1ºD - Linguagem e Comunicação Jurídica PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Trabalho apresentado como…

1 INTRODUÇÃO 5 2 TRABALHO DECENTE E DIGNIDADE DO TRABALHADOR 6 2.1 . TRABALHO DECENTE 6 2.2 . DIGNIDADE DO TRABALHADOR. 8 2.2.1 EMPREGO PRODUTIVO E JUSTAMENTE REMUNERADO 9 2.2.2 LIBERDADE E EQUIDADE NO TRABALHO. 10 2.3 . TRABALHO DECENTE COMO TRABALHO SUSTENTÁVEL. 10 2.3.1 TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 10 2.3.2 O TRABALHO SUSTENTÁVEL 11 3 . CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 REFERÊNCIAS 15 resumo Este trabalho trata a respeito do trabalho decente e a dignidade do trabalhador. Expõe os Princípios

A dignidade da pessoa humana e sua definição Resumo: Os seres humanos optam voluntariamente por viver em grupos e constituem sobre si Estados cuja função é ordenar a convivência coletiva e pacificar os litígios. Conforme as coletividades evoluem, direitos são reconhecidos e criados, e a complexidade das relações cresce exponencialmente. Dentre os direitos essenciais está a dignidade da pessoa humana, um valor fundamental constitucional que norteia todas as atividades realizadas nos…