Os Valores Da Dignidade Humana Da Liberdade E Da Igualdade Dos Homens

Liberdade, igualdade e solidariedade como direitos fundamentais na democracia Fabiana Barletta* 1. Notas introdutórias Pretende-se, por meio desse trabalho, passar em revista alguns modelos de democracia, bem como pontuar aspectos da experiência deixada pelas tradições grega, republicana, antiliberal e liberal nesta seara. Como ponto de partida elegem-se o modelo grego e o republicano, pelo seu manancial cívico e de dedicação à esfera pública, absolutamente essenciais numa democracia.…

No presente trabalho, que será divido em três capítulos, será desenvolvido estudo sobre os Direitos Humanos do trabalhador, a discriminação no ambiente laboral e a importância da preservação da dignidade do trabalhador, principalmente no ambiente laboral, pois o trabalho é tido como meio dignificante ao homem e o único meio de sustentar a família e promover seu alto sustento. A origem do termo “trabalho” demonstra que inicialmente se atribuiu ao labor uma ideia de punição, dor e…

Ricardo Anastácio da Silva Questões 1) Conceitue Direitos Humanos. Todos os homens são sujeitos de direitos? Explique. Direitos Humanos tratam as liberdades fundamentais, não existe liberdade sem igualdade, liberdade e igualdade estão intimamente ligados ao direito humano. O homem passa a ser sujeito de direitos , ter direitos pelo simples fato de ser pessoa humana, o principio da dignidade da pessoa humana é o principio maior da CF. 2) Os Direitos Humanos englobam,…

CONSTITUCIONAIS: DIGNIDADE HUMANA, IGUALDADE E PROPORCIONALIDADE CONSTITUTIONAL PRINCIPLES: HUMAN DIGNITY, EQUALITY AND PROPORTIONAL Katlin Toaldo Paulo Ribas Taques SUMÁRIO: Introdução; 1. Princípios 1.1. Princípio da Dignidade; 1.2 Princípio da Igualdade 1.3 Princípio da Proporcionalidade. 2. Considerações Finais; 3. Bibliografia. RESUMOA pesquisa teve como objetivo analisar os princípios constitucionais, tendo como ênfase no direito do trabalho, e destacando entre estes três:…

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, A IGUALDADE DE GÊNERO E A PROTEÇÃO FORMAL E SUBSTANCIAL DA MULHER Artigo apresentado à banca examinadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, relativo ao concurso 5º PRÊMIO CONSTRUINDO A IGUALDADE DE GÊNERO. Instituição de Ensino: Universidade Metropolitana de Santos, mestrado concluído em 2006, sob a orientação de Mirella D’Angelo Caldeira. BRASÍLIA 2009 2 RESUMO Este artigo, intitulado “O Princípio da…

UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OSASCO 2010 2 ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em…

A Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de Dezembro de 1948, cria a Declaração Universal dos Direitos Humanos: para que com ele todos os membros da família humana tenham direito a liberdade, segurança, justiça e paz no mundo. Os Estados-Membros se comprometeram com as Nações Unidas a desenvolverem o respeito, os direitos, a liberdade. e a adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional para assegurar o reconhecimento universal e afetivo entre os povos dos próprios…

sociais e individuais”, assim como o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça social, bem como, seguindo a tendência do constitucionalismo contemporâneo, incorporou, expressamente, ao seu texto, o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inc. III) – como valor supremo –, definindo-o como fundamento da República. Significa dizer que, no âmbito da ponderação de bens ou valores, o princípio da dignidade da pessoa humana justifica, ou até mesmo exige, a restrição de…

amplitude destas soberania) 2. Cidadania (novas dimensões da cidadania com os conceito clássico de cidadão e conceito de cidadania fazendo diferenças entre elas). 3. Dignidade da pessoa humana (principio da dignidade da pessoa humana e quais características). 4. Os valores sociais do trabalho da livre iniciativa (o que são valores sociais do trabalho e em que consiste a livre iniciativa) 5. Pluralismo político (quais os fundamentos da inclusão do pluralismo político no art.…

direitos individuais, direitos públicos subjetivos, liberdades fundamentais, liberdades públicas, direitos fundamentais do homem e direitos humanos fundamentais. José Afonso da Silva [02] esclarece que não se aceita mais com tanta facilidade a idéia de que os direitos humanos sejam confundidos com os direitos naturais, provenientes da natureza das coisas, inerentes à natureza da pessoa humana; direitos inatos que cabem ao homem só pelo fato de ser homem, mas que são direitos positivos,…