Os Valores Da Dignidade Humana Da Liberdade E Da Igualdade Dos Homens

por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes. Os direitos humanos resultam da relação entre a pessoa humana e o poder. São produto da luta dos que têm o poder contra os que não o possuem. DIMENSÕES: Primeira dimensão de direitos humanos – direitos de liberdade: liberdade, propriedade, segurança e resistência à opressão, liberdade de pensamento e de opinião. Liberdades negativas. Séc. XIX. Segunda dimensão de direitos humanos – direitos de igualdade: econômicos e…

convencidos de que su implantación hace mejorar a los hombres y a la sociedad ser más justa. Fundamentarlos significa llegar a esta convicción.” “ Con la expresión “derechos humanos” hemos de defender no cualquier cosa, sino determinados ideales y valores.”1 INTRODUÇÃO 6 TÍTULO I 8 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS 8 Capítulo I 8 CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 8 1.1 CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 8 1.1.1 PERSPECTIVA HISTÓRICA DO CONCEITO 9 1.1.2 Conceito Atual 10 1.2 RELEVÂNCIA…

Democracia Ateniense: Princípios da Igualdade e da Liberdade. Como se sabe, a democracia começou a se formar na Grécia, na cidade de Atenas, por volta do ano de 508 a.c.. Este novo sistema político tinha por princípios básicos a igualdade e a liberdade, ou seja, todos os cidadãos são iguais perante à lei e nenhum cidadão pode impor a sua vontade ao outro, todos devem viver livremente. Neste tópico, iremos explorar melhor e procurar explicar estes dois princípios básicos,…

Para tanto, de modo a vislumbrar a possibilidade da repersonalização do direito civil, buscar-se-á analisar o confronto do princípio da dignidade humana com a propriedade, valendo-se do método dialético, para que assim se possa chegar a uma conclusão acerca da repersonalização. Palavras-chave: Constitucionalização. Constituição Federal. Dignidade da Pessoa Humana. Repersonalização. INTRODUÇÃO Diariamente, acompanham-se as mais diversas…

afirma estarem sob abrigo da Lei às lésbicas, travestis, transexuais e transgêneros e o método aplicado para a execução desse trabalho foi o bibliográfico. Diante do exposto, evidenciam-se os princípios da igualdade sem distinção de sexo e orientação sexual, da dignidade da pessoa humana e da Liberdade sexual como elos entre as visões doutrinárias e as legislativas. Sendo assim, o estudo conclui que a Lei Maria da Penha deve ser aplicada às lésbicas, aos travestis e aos transexuais, uma…

Humanos , concomitantemente reestruturar o conceito , sintonizar os direitos humanos sob o escrutíneo do atual modelo de Estado Constitucional . Palavras Chaves Direitos Humanos – Democracia – Garantias – Liberdade – Proteção – Dignidade – Igualdade - Sumário Introdução 1 - Qual o valor máximo de nossa Carta Magna? 2 - Direitos humanos , para todos os brasileiros ! Conclusão 2 1 – Introdução Não podemos deixar de referir que o nosso mundo, hoje, é muito…

homoafetiva – tendo-se em vista serem ambas as realidades uniões familiares não formalizadas. Em cumprimento do valor da dignidade da pessoa humana, pluralidade de entidades familiares, igualdade, liberdade, intimidade deve ser respeitado o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas, segundo sua peculiar forma de ser. Palavras chaves: União homossexual – igualdade – liberdade de orientação sexual – direito de família – direitos humanos – tutela de minorias – direitos da…

capítulo trata da origem dos direitos humanos, sua afirmação histórica e jurídica no Brasil e no Mundo. No segundo capítulo tratamos do princípio da dignidade da pessoa humana e suas implicações jurídicas. No capítulo seguinte o princípio da igualdade, o liberalismo, o capitalismo, o estado social, a democracia e a concepção formal e material da igualdade são aprofundadas. No último capítulo, falamos das ações afirmativas, origem, objetivos e compatibilidade com o ordenamento…

ASPECTOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2.1.Gênese e desenvolvimento da noção de dignidade da pessoa humana. Alguma fundamentação filosófica e axiológica As idéias – como proposições – surgem na filosofia, consagram-se na moral e se fortalecem com o Direito. Da mesma maneira, a noção de dignidade da pessoa humana, concebida como uma idéia, surgiu no plano filosófico como reflexão (ou cogitatum), para em seguida ser consagrada como valor moral, ao qual, finalmente, agregou-se um…

no que tange a visita íntima de casais homoafetivos. Desta forma, mais que discutir a permissibilidade ou não do referido instituto, será confrontado o postulado da igualdade frente ao que hoje se consegue denominar por puro e simples preconceito. Palavras-chave: Homoafetivos. Visita Íntima. Preconceito. Discriminação. Igualdade. ABSTRACT It is notable the existence of numerous failures in any Brazilian administrative sectors, and there is no difference regarding to the…