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*Os Grandes Valores Ético-Jurídico presentes na Declaração Universal dos DH* Paz e Solidariedade Universal Igualdade e Fraternidade Liberdade Dignidade da Pessoa Humana Proteção Legal dos Direitos Justiça Democracia Dignificação do Trabalho Os oito grandes valores que perpassam o corpo da Declaração Universal dos Direitos Humanos Os grandes valores ético-jurídicos e sua correspondência com a matéria do preâmbulo e dos 30 artigos da Declaração. A Paz e a Solidariedade Universal. A Igualdade e a Fraternidade A liberdade. A Dignidade da Pessoa Humana A proteção legal dos direitos. A justiça A democracia. A dignificação do trabalho *Valores*** *Paz e Solidariedade Universal* * A Paz na aventura do ser humano * A Paz no Cristianismo, no Islamismo, no Budismo * A solidariedade universal *Igualdade e Fraternidade* * O valor “Igualdade”: sua afirmação e a rejeição de valores contrários * O Valor “Igualdade”: a gênese da afirmação * O valor “Igualdade”: a gênese do repúdio ás discriminações * Rejeição de uma sociedade de castas * O protesto dos povos indígenas contra a discriminação e o desrespeito * A rejeição da intolerância * A recusa do desrespeito ás minorias * As lutas feministas * O valor “fraternidade”: itinerário de sua construção *Liberdade* * O valor Liberdade * A liberdade na Bíblia * A intolerância religiosa nos arraiais cristãos, um desvio do ensinamento bíblico * A Liberdade…

MATERIAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CÓDIGO CIVIL RESUMO O presente artigo, delineado através do horizonte do Direito Civil-Constitucional e da atual dogmática do Direito Civil – conformado pelo fenômeno da repersonalização, haja vista a elevação da dignidade da pessoa humana como valor guia e princípio supremo da ordem jurídica –, busca demonstrar que os direitos da personalidade são concretamente protegidos pela cláusula geral de tutela protetiva e promoção da pessoa…

DIREITOS FUNDAMENTAIS: PROTEÇÃO À VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE E À DIGNIDADE HUMANA EM GOIÂNIA NO ANO DE 2010 LAÍS KAREN NASCIMENTO SANTOS LUCAS PEDRO DA SILVA MANARA FREITAS MAIA MATEUS DE MIRANDA MORAIS THALITA BRITO THIAGO BORGES B 02 GOIÂNIA 2011 LAÍS KAREN NASCIMENTO SANTOS LUCAS PEDRO DA SILVA MANARA FREITAS MAIA MATEUS DE MIRANDA MORAIS THALITA BRITO THIAGO BORGES OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PROTEÇÃO À VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE E À DIGNIDADE…

TEMA: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RESUMO O presente trabalho que nos propuseram a realizar é um breve estudo do princípio da dignidade da pessoa humana e sobre a qual tentaremos dissertar sobre o seu conceito, o histórico, aspectos e aplicação, tentaremos ainda o contexto da aplicação do princípio, sem pretender contudo extenuar o tema em pauta, apesar de crermos que tal desiderato seria inatingível. Trata-se de um dos princípios fundamentais postulados no artº 1º,…

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO Alsidéa Lice de Carvalho Jennings Pereira ELEVAÇÃO DO HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO UMA VISÃO CRÍTICA DA LEI 12.015/2009 Belém 2011Alsidéa Lice de Carvalho Jennings Pereira ELEVAÇÃO DO HOMEM COMO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ESTUPRO UMA VISÃO CRÍTICA DA LEI 12.015/2009 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade…

nas ideias de bens sociais tais como: liberdade, oportunidades, riquezas, rendimentos e as bases sociais da auto-estima. Embora o país tenha passado por um alto crescimento econômico, isso não mudou muito no âmbito social, pois o que se verifica é uma ineficiência das políticas sociais. Estudos apontam que mesmo havendo melhoras em algum indicador tanto para brancos como para negros, o primeiro tem maiores aumento de melhorias e isso enfatiza ainda mais as desigualdades entre ambos…

do Estado. Avaliação Duas provas por semestre. Cai o assunto que foi dado 15 dias antes. Valor: 10 pts. Questões objetivas e subjetivas. Se tiver trabalho, 2,00. Bibliografia: PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos. Fabio Konder Comparato Livro de Dir. Constitucional (Gilmar, Alexandre) DIREITOS HUMANOS (DH) [19/02/2015] Introdução à disciplina: É o conjunto de valores que servem como aparato de proteção à pessoa humana. (Conjunto de direitos que visam consagrar, proteger, resguardar o…

Na medida da pessoa humana – Estudos de Direito Civil-Constitucional Maria Celina Bodin de Moraes O princípio da dignidade da pessoa humana 1. Introdução No decorrer do século XX, os princípio fundamentais do direito privado passaram a fazer parte dos textos constitucionais. No Brasil, os princípios gerais do direito civil haviam sido constitucionalizados, razão pela qual os civilistas que não estavam presos à summa divisio logo advertiram o papel central que a pessoa humana havia…

– SANTO AMARO PRINCÍPIOS DA IGUALDADE São Paulo 2012 CENTRO UNIVERSITARIO NOVE DE JULHO UNINOVE – SANTO AMARO PRINCÍPIOS DA IGUALDADE Seminário a ser apresentado à turma de contábeis da UNINOVE – Centro Universitário nove de julho, como exigência para a obtenção da nota da AV2, sob orientação do Professor Rodrigo. São Paulo Maio/2012 SUMÁRIO Introdução INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade estudar, brevemente, as políticas de ação…

Direitos humanos: a dignidade da pessoa humana como valor maior do sistema jurídico Nadya Regina Gusella Tonial* Resumo Introdução O presente estudo constitui-se na análise do princípio da dignidade da pessoa humana a partir de uma dimensão trazida pelos direitos humanos. Ao longo da história da humanidade a noção de pessoa modificou, no tempo, no espaço e de acordo com os pensamentos filosóficos. Nesta seara, destaca-se a filosofia kantiana. Todavia, foram as atrocidades cometidas nos…