trabalho feito por JOHN

Direitos humanos: a dignidade da pessoa humana como valor maior do sistema jurídico
Nadya Regina Gusella Tonial*

Resumo
Introdução

O presente estudo constitui-se na análise do princípio da dignidade da pessoa humana a partir de uma dimensão trazida pelos direitos humanos. Ao longo da história da humanidade a noção de pessoa modificou, no tempo, no espaço e de acordo com os pensamentos filosóficos. Nesta seara, destaca-se a filosofia kantiana. Todavia, foram as atrocidades cometidas nos conflitos mundiais que elevaram a proteção do gênero humano à categoria de direitos humanos, surgindo aí o cidadão universal. No Brasil, a
Constituição cidadã de 1988 elencou o respeito e a valorização da pessoa humana como fundamento do Estado democrático de direito. Assim, a dignidade da pessoa humana passou a representar o valor maior do sistema jurídico, irradiando seus efeitos sobre todos os ramos do direito.

O presente estudo aborda a dignidade da pessoa humana como valor maior do sistema jurídico em face dos reflexos do direito internacional dos direitos humanos. Com isso, tem-se um duplo propósito, qual seja, analisar a noção da pessoa humana, na condição de cidadã do mundo, dando ênfase à sua evolução filosófico-histórica ao longo da vida da humanidade, bem como verificar o conteúdo e as dimensões da dignidade da pessoa humana à luz dos direitos humanos.
A comunidade internacional assistiu no século XX a dois conflitos mundiais em que milhões de pessoas foram mortas, outras tantas perderam

Palavras-chave: Dignidade. Direitos humanos. Kant. Pessoa humana.

*

Professora da Faculdade de Direito da UPF, mestra em Direito pela Unisinos.

v. 22, n. 1, 2008 - p. 48-65

JUSTIÇA DO DIREITO

48

A pessoa humana como cidadã do mundo: evolução filosófico-histórica seus lares, sua pátria, seus pertences, seus sonhos de futuro, enfim, foram privadas da sua condição humana. A partir dessas cenas de violência e horrores contra o ser humano, em especial na Segunda Guerra Mundial, os