Direito natural

Direito Natural
Silvia Collares Pernambuco

Resumo: O direito natural sempre influenciou as civilizações em suas tomadas de decisões. Historicamente, o direito natural sempre esteve presente no dia-a-dia dos cidadãos e continua presente nos dias atuais. Foram estudiosos do direito natural: os sofistas, Aristóteles, os juristas romanos, Tomás de Aquino, Michel Foucault, Javier Hervada, dentre outros. O direito natural sempre foi visto como um direito inerente à natureza humana que deve ser respeitado independentemente de sua positivação no ordenamento jurídico interno. O respeito ao direito natural independe de fronteiras territoriais e temporais.
Palavras-chave: direito natural; positivismo jurídico; natureza humana.
Keywords: natural law, legal positivism, human nature.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho destina-se ao estudo dos direitos humanos e fundamentais vistos como direitos naturais.
No primeiro capítulo será feito um estudo sobre o direito natural e sobre seu grau de aceitação ao longo dos tempos. Nesta ocasião serão objetos de estudo as considerações feitas pelos sofistas, por Aristóteles, pelos os juristas romanos, por Tomás de Aquino, Michel Foucault, Javier Hervada, dentre outros.
Já o segundo capítulo destina-se à analise dos direitos humanos e fundamentais. Serão tratados temas como “eficácia horizontal dos direitos fundamentais” e “vedação do retrocesso”.
Trata-se de um estudo acerca do grau de exigibilidade de respeito dos direitos fundamentais, assim como sobre a necessidade ou não de reduzí-los a normas positivadas.
1) História do direito natural
1.1) Sofistas
Os sofistas, já na Antiguidade, mostraram a distinção entre o justo natural e as leis próprias da polis. A ordem natural destinava-se a destruir e mudar a ordem estabelecida pelos homens[1].
1.2) Aristóteles
Aristóteles foi o primeiro autor conhecido que falou da divisão do direito natural e positivo. A terminologia “direito natural” não é original dele, pois já