Direito Natural

Páginas: 20 (4809 palavras) Publicado: 16 de junho de 2013
INTRODUÇÃO
Ao longo dos anos, diferentes juristas do mundo discutem sobre um aspecto relacionado à lei, em que há muitas opiniões. Este aspecto, o qual me refiro, não é outro senão a lei natural, que será o tema deste trabalho.
Serão discutidos, primeiramente, alguns conceitos e definições, pensamentos diferentes, sobre o que é a lei natural, também uma pequena comparação da lei natural com odireito positivo, em seguida, será apresentado um breve histórico do direito natural, dando maior ênfase nas suas origens vindas do Direito Grego e Romano.
Por fim, discutir o problema da existência da lei natural, expressar as minhas conclusões e fazer uma definição pessoal do que é a lei natural.
1. DIREITO NATURAL
Em geral, a “lei natural", termo em que é usado para se referir a um conjuntode princípios que, invariavelmente, inspira a natureza e o ser humano tomado como base para formular conceitos jurídicos em diferentes sistemas ou num determinado sistema legal. No entanto, a definição nem sempre é usado com um único e com o mesmo significado, sem visão única, de modo que para alguns autores, o direito natural tem uma definição diferenciada de outros. Mas, duas idéias se destacamcomo principais, a cristã e a racionalista. 
Não se pode confundir a lei natural moral com um código de normas ideais, porque, assim, não seria direito, mas apenas moral, e as suas regras não seriam legais, mas morais, e existiriam apenas idealmente.
O primeiro a falar em uma lei natural e eterna, reguladora de todo o Universo, foi Heráclito de Éfeso, filósofo do eterno devir. Acreditava ofilósofo que o universo moral, distinto do universo material, seria regido por uma razão ordenadora, cuja regra básica seria obedecer a uma “lei divina comum a todos”. Deve-se ressaltar que tal concepção do Direito Natural esconde um pensamento aristocrático que visava manter a ordem vigente nas Polis gregas.
Os três grandes filósofos da Antigüidade, Sócrates, Platão e Aristóteles, em momento algumcontestaram o regime de escravidão existente nas Polis. Como conseqüência do orgulho grego em relação às suas instituições, eles acreditavam que as leis deveriam manter o status quo na sociedade. Assim, todos deveriam conformar-se com sua condição de nascimento, profissão ou classe social. 
Como partidários do bom senso e da praticidade que eram, os romanos souberam aliar o metafísico ao prático,alargando o Direito Natural às regras da família, do casamento, à boa fé, à restituição do devido, ao direito de legítima defesa, à importância da vontade do titular do direito na feitura de negócio jurídico.
Na atualidade encontramos, dentre diversos autores, diferentes conceitos e características inerentes ao Direito Natural, dentre muitas destas, destaca-se a sua universalidade; suaimutabilidade; sua atemporabilidade; o fato de não ser posto pelo homem. Ainda, segundo Bobbio, o jurisconsulto romano Paulo teria acrescentado uma quinta característica: o direito natural estabelece o que é útil.

1.1 Conceitos
Para o jurista Rafael de Pina Vara1, a Lei Natural “é o conjunto de regras que os homens derivam a intimidade de sua própria consciência e acredita como expressão de justiça, em umdeterminado momento histórico.” (VARA, 2006) Nesta definição, os autores atributo das características do direito natural como subjetivo e individual, eles alegam que surge da consciência dos homens e o que eles consideram como uma expressão de justiça.
Eduardo Garcia Maynez define a lei natural como2
"Uma ordem inerentemente justa, a qual está ao lado ou acima do positivo... é umaregulamentação correta de qualquer situação particular, presente ou futura, e, portanto, suporta a variedade de conteúdo da mesma lei em relação às condições e exigências, sempre abarcando situações novas e específicas, mas envolve a negação de uma série de princípios universais e atemporais, que vale em se deve servir como inspiração e orientação para a resolução de casos individuais e a formulação...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Direito natural
  • Direito Natural
  • Direito natural
  • Direito natural
  • Direito Natural
  • Direito natural
  • direito natural
  • direito naturais

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!