Valores e o direito

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OS VALORES E O DIREITO

Para falarmos dos valores e o direito, primeiro devemos buscar uma definição para os dois termos. O conceito de valor tem sido investigado e conceituado em diferentes áreas do conhecimento. A abordagem filosófica descreve-o como nem totalmente subjetivo, nem totalmente objetivo, mas como algo determinado pela interação entre o sujeito e o objeto. Os valores são asnormas, princípios ou padrões sociais aceitos ou mantidos por indivíduos, classe ou sociedade.
Na visão da sociologia, embora a sociologia não seja uma ciência valorativa, ela reconhece os valores como fatos sociais. No campo de análise, os valores podem surgir como um estatuto fundamental na explicação da estabilidade e coerência das sociedades ou das mudanças sociais ou podem surgir como“fenômenos reflexos” das infra-estruturas da sociedade. O valor exprime uma relação entre as necessidades do indivíduo (respirar, comer, viver, posse, reproduzir, prazer, domínio, relacionar, comparar) e a capacidade das coisas e de seus derivados, objetos ou serviços, em satisfazê-las.
O conceito de direito que provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, ocerto, o correto, o mais adequado. Direito então seria, resumindo, o responsável pela ordem social de uma sociedade.O direito e o valor são campos complexos, O valor possui a característica da bipolaridade, o que significa que a todo valor se contrapõe um não valor. Valores positivos e negativos se conflitam.
Vemos esse conflito refletido também no Direito, uma batalha entre a ética e a moralcontra os sofismas é travada e podemos interpretar isso como essa bipolaridade valorativa mencionada no parágrafo anterior.
Sendo assim observamos então que os valores estão presentes no Direito, quer dizer, existe uma relação entre os valores e o direito e essa relação se dá por esse conflito presente no ato de valorar.
Podemos inclusive afirmar, então, que o que define a éticajurídica são os valores por terem um caráter dividido, isto é, aquilo que é valor é ético, aquilo que é um não valor é sofisma.








1. O DIREITO COMO VALOR
Muitos são os juristas ou jus-filósofos que se dedicam a estudar o valor. Porém, devemos destacar que há um ramo notório e desenvolvido na Filosofia que se dedica a estudar a Teoria dos Valores, a Axiologia.Observamos claramenteque muito se evoluiu desde a Filosofia Grega acerca do tema, mas, sem sombras de dúvidas, a problemática continua instaurada no mundo filosófico e muitas perguntas não querem calar acerca do tema sobre o qual nos propomos a escrever estas mal traçadas linhas, como, por exemplo: O que são os valores? Que espécie de ser lhe corresponde? Qual a estrutura ôntica desta classe de objetos ideais? Queespécies e categorias há de valores e qual a sua respectiva dignidade em hierarquia? Que meios de conhecimento temos para os apreender? Em que relação se acham eles com o homem, com a vida, com o espírito, com Deus?
O problema dos valores está definitivamente instaurado no mundo jurídico e filosófico.
Toda sociedade obedece a uma tábua de valores, de maneira que a fisionomia de uma época ou deuma sociedade pode ser logo observada por qualquer um através dos valores que estas ordenam para si.
Podemos elucidar esta afirmação tomando o exemplo do valor Vida que determinadas sociedades julgam "valiosa", porque acreditam que tal valor é indispensável à conservação das mesmas. Assim, aquele que se dispuser a violar tal valor deverá implicar.
Ousamos dizer que toda manifestação de culturade uma sociedade, acumulada através das gerações, corresponde a tentativas de aproximação desses valores ideais.
Através dos valores os homens buscam extrair dessas revelações, realidades, indicativos, ou qualquer outro nome que se queira dar ao ideal de Justiça, de Bondade, Liberdade, Beleza, entre outros.
Propomo-nos a efetuar uma análise jurídico-filosófica, onde procuraremos...
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