Direito Natural e Valor

INTRODUÇÃO

O presente trabalho faz uma breve abordagem sobre a relação do Direito Natural e Valor, assunto tratado e debatido pelo palestrante Prof. Oscar d’Alva e Souza Filho, juntamente com o Dr. Glauco Barreira Filho e o Prof. Carlos Magno do Curso de Direito Constitucional – I da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – FAMETRO.
O encontro deu-se no dia 02 de Junho do presente ano, no auditório da Livraria Acadêmica, onde houve uma participação de alunos, professores e operadores do curso de direito.

DESENVOLVIMENTO

Simpático ao jusnaturalismo, o Professor Oscar D’alva não poupou esforços para tentar desenhar de forma clara e convincente os principais pontos do Direito Natural e sua relação com o Valor. Sugerindo que o Direito possa ser visto de fora para dentro, numa busca pela a essência, pelo valor humano, Oscar diz que: “É de muita importância a busca dessa visão... porém é fundamental conhecer as raízes históricas, sociais e filosóficas do Direito Natural.” A principal diferença entre esse Direito Natural e o Direito Positivo, está quanto aos seus ajustes, de forma que o Direito Natural está intrinsecamente ajustado aos valores humanos, enquanto que o Direito Positivo está ajustado aos interesses do Estado, a máquina estatal em arranjo com a classe dominante.
Assim, nos fala Oscar:
“As casas legislativas (municipal, estadual e federal) e o Senado são os responsáveis pela elaboração dessas leis que, infelizmente, atendem uma minoria e desfavorecem uma maioria. São feitas pelos homens do mensalão, são feitas para os cachoeiras da vida e por aí vai...”
E continua, replicando para todos os presentes a pergunta mais comum que seus alunos o fazem no dia-a-dia: “Como ser um verdadeiro operador do direito, fazer o que é justo, ético e moral; levando-se em consideração que tais leis, postuladas e organizadas em códigos e vade mecum, são na verdade produtos de uma classe dominante que refletem seus interesses