Valores e o direito

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  • Publicado : 1 de abril de 2013
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Políbio não é um filósofo, mas um historiador. Redigiu um pequeno tratado de direito público romano, na qual descreveu as várias funções públicas (os cônsules, o senado, os tribunos, a organização militar, etc). “Deve-se considerar a constituição de um ´povo como a causa primordial do êxito ou do insucesso de todas as ações”.Baseando-se nessa premissa, explicou o sucesso da política de um povoque “em menos de cinquenta e três anos”, conquistou todos os outros estados, impondo-lhes o seu domínio. Antes de examinar a constituição romana, Políbio tece algumas considerações sobre as consttuições em geral – considerações que constituem uma das mais completas teorias das formas de governo que a história nos legou. Nessa teoria ele expõe sobretudo três teses que merecem ser enunciadas, aindaque brevemente : 1) existem fundamentalmente seis formas de governo – três boas e três más; 2) essas seis formas se sucedem umas as outras de acordo com determinado ritmo, constituindo um determinado ciclo, repetido no tempo; 3) além dessas seis formas tradicionais, há uma sétima – exemplificada pela constituição romana – que é a melhor de todas enquanto síntese das três formas boas. Com aprimeira tese, Políbio confirma a teoria tradicional; com a segunda, fixa num esquema completo, embora rígido, a teoria dos ciclos ( ou, para empregar a terminologia dos gregos, da (“anaciclose”), que Platão já tinha exposto; com a terceira, formulada pela primeira vez, de modo completo, a teoria do governo misto. Dessas três teses, a primeira representa o uso sistemático da teoria das formas degoverno; a segunda, o uso historiográfico ; a terceira, o axiológico.Com suas várias teses,Políbio fixa definitivamente a sistemática clássica das formas de governo; expõe uma filosofia da história in nuce, segundo a qual o desenvolvimento histórico ocorre de acordo com uma certa ordem, que é dada pela sucessão predeterminada e recorrente das diversas constituições, e exprime a preferência por umaconstituição relativamente a todas as outras –a constituição mista, em lugar das constituições simples.
Políbio chama democracia com conotação positiva, ao contrário de Platão e Aristóteles. “Não se pode chamar de reino, qualquer governo de uma só pessoa, mas só o que é aceito voluntariamente. Não se deve considerar aristocracia todo o governo de poucos, mas só o que é dirigido por aqueles queforem eleitos os mais justos e sábios . Da mesma forma não é um governo popular aquele em que a multidão decide o que se deve fazer, mas im aquele onde é tradicional e habitual venerar os deses, honrar os pais, respeitar os mais idosos, obedecer às leis...”. Políbio elaborou a teoria dos ciclos que eram etapas do processo histórico: monarquia, tirania, aristocracia, oligarquia, democracia eoclocacia.O ciclo polibiano se desenvolve através da alternância de constituições boas e más. Todas as constituições sofrem de um vício, o da falta de estabilidade. A razão por que Políbio enuncia a tese da excelência do governo misto é a seguinte: ele considera como exemplo adimirável de governo a constituição romana, na qual os órgãos que participavam do governo eram três (os cônsules, o senado e aseleições populares.
Políbio não é um filósofo, mas um historiador.Redigiu um pequeno tratado de direito público romano, na qual descreveu as várias funções públicas (os cônsules, o senado, os tribunos, a organização militar, etc). “Deve-se considerar a constituição de um ´povo como a causa primordial do êxito ou do insucesso de todas as ações”.Baseando-se nessa premissa, explicou o sucesso dapolítica de um povo que “em menos de cinquenta e três anos”, conquistou todos os outros estados, impondo-lhes o seu domínio. Antes de examinar a constituição romana, Políbio tece algumas considerações sobre as consttuições em geral – considerações que constituem uma das mais completas teorias das formas de governo que a história nos legou. Nessa teoria ele expõe sobretudo três teses que merecem ser...
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