Nocoes de valores ( os valores e o direito).

LUÍS ANTÓNIO MALHEIRO MENESES DO VALE
Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação
Curso de Serviço Social

NOÇÕES FUNDAMENTAIS
DE DIREITO

Albrecht Dürer, Die Sonne der Gerechtigkeit (Sol iustitiae), circa 1499-1500

Coimbra, 2010

Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação
Curso de Serviço Social

NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO
(1.º ano)
Prolegómenos
I. Questão social, serviço e direito: encruzilhadas da Justiça social
II. Reflexões sobre o ensino universitário do direito a não juristas.

A. O DIREITO
TÍTULO 1 – DO DIREITO
Parte I. Primeiras aproximações ao fenómeno jurídico
0. Para uma perspectiva autónoma, mas aberta ao diálogo inter e transdisciplinar
1. Etimológica e filológica (o campo semântico do direito)
2. Simbólica e mitológica
3. Literária (e narrativa)
4. Sociológica
5. Psicológica
6. Epistemológica
7. Filosófica
8. Histórica
9. Comparatística
10. Especificamente jurídica

Parte II. As questões fundamentais do direito
0. A interrelação das três questões sintetizadas por Castanheira Neves.
1. Por-quê o direito? Condições de emergência da juridicidade.
2. O quê direito? Sentido, fundamento, racionalidade, intenção e conteúdo do direito.
2.1. As polémicas
- Jusnaturalismo(s) e juspositivismo(s)
- Realismo(s) e idealismo(s)
- Formalismo(s), materialismo(s) e processualismos
- Moralismo(s) e funcionalismo(s)
- A linguistic turn e a pós-modernidade
- A complexidade do panorama jurídico contemporâneo

2.2. O direito como dever-ser que é.

- Valores materialmente imanentes
- Intenções transpositivas e idealmente regulativas
- Axiologia material fundamentante e regulativa.
- O princípio normativo e a consciência jurídica geral.

2.3. A particular relação do direito com a política, a economia e a cultura. (segue)
2.3.1. O lugar do direito na sociedade.
2.3.1.1. A estrutura social
- As acções (Weber) e as funções (Durkheim)
- Subsistemas sociais, códigos e programas (Luhmann)
- Estruturas e funções (Parsons)
- Mundo da vida e sistema (Habermas)
- Os