Os Usos Do Povo

Introdução Quando se fala dos povos indígenas, geralmente somos ignorantes a respeito da situação atual dos mesmos, ou sabemos apenas o contexto histórico que aprendemos ao longo da vida escolar. Na atualidade, observamos casos que vemos – às vezes com grande distorção – abordados pela mídia e não buscamos aprofundar o conhecimento, nem entender o porquê de atitudes de revolta e indignação que as populações indígenas exprimem ao reivindicar a posse de suas terras. O que não se pode…

Povos da América do Norte Os povos da América do Norte formavam mais de 240 grupos ou nações. Eles falavam línguas diferentes, mas seu modo de vida era semelhante. Os chipewyans e os crees viviam na região ao sul do Ártico, onde hoje estão o Canadá e o Alasca. Eles dependiam da rena, do alce e dos castores para se alimentar, e confeccionavam tendas e roupas com as peles dos animais. Entre os nativos do leste da América do Norte estavam os iroqueses, no norte, e os creeks, no…

entidade pública. Enquanto os bens de uso comum do povo e de uso especial são afetados, os bens dominicais são desafetados. Somente estes últimos podem ser alienados. Afetar nada mais é que conferir uma finalidade pública determinada para o bem, modificando sua natureza de “dominical” para “bem de uso comum do povo” ou “bem de uso especial”. Desafetar é retirar do bem sua finalidade pública específica, modificando sua natureza de “bem de uso comum do povo” ou “bem de uso especial” para…

três categorias: a) bens de uso comum do povo; b) bens de uso especial; c) bens dominicais (CC, art. 99). Os de uso comum e os de uso especial são bens do domínio público do Estado. Bens de uso comum do povo são os que podem ser utilizados por qualquer um do povo, sem formalidades (res communis omnium). Exemplificativamente, o Código Civil menciona “os rios, mares, estradas, ruas e praças” (art. 99, I). Não perdem essa característica se o Poder Público regulamentar seu uso, ou torná-lo…

formas de aquisição vão desde a compra até a expropriação legal. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS O artigo 99 do Código Civil de 2002 traz em seu bojo a classificação dos bens públicos: [...] I – os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças; II – os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias; III – os…

Antiga, como é conhecida, abrange não um domínio, modelo governamental e povo específico, mas um conjunto de comunidades que se espalhavam nas proximidades do Mar Mediterrâneo, sendo uma civilização que se estendia muito além do país hoje existente. Apesar de dispersos geograficamente, estes vários povos uniam-se através de uma cultura comum, com mesmos costumes, mesmas crenças e uma mesma língua. Por tal semelhança, esses povos reconheciam-se como helenos, chamando de bárbaros os…

O Povo Quioco: Origens, Manifestações Culturais e Representatividade de suas Máscaras. Lucilene Pereira da Silva Resumo: A partir do estudo da África Atlântica e de sua pluralidade étnica, cultural e política observa-se que uma enorme quantidade de comunidades familiares permanecem constituídas demograficamente em…

II e III; d) I, II e III; e) nenhuma. 3 - Os imóveis onde estão instaladas as repartições públicas são considerados bens públicos: a) dominicais; b) de uso comum do povo; c) de uso especial; d) desafetados; e) disponíveis. 08 4 - (Exame OAB) Assinale a opção em que todos os bens sejam considerados de uso comum do povo. A) ruas, praças e veículo policial B) mares, estradas e praças C) rios, mares e prédios da sede da prefeitura D) prédios da sede da prefeitura,…

SISTEMA JURÍDICO DOS POVOS MISSIONEIROS 1 INTRODUÇÃO Serão desenvolvidas neste trabalho as quatro importantíssimas divisões jurídicas dos povos missioneiros; a religião, a propriedade coletiva, o solidaríssimo e a organização municipal, chamada também de Cabildos instituição originaria do direito público espanhol. Assim como qualquer ordenamento jurídico os alicerces da organização jurídica dos povos missioneiros também eram interdependentes, em que cada um tinha sua função para o…

formas e o conteúdo da moral. "As idéias do bem e do mal - dizia Engels - diferem de povo para povo, degeração para geração, e, não poucas vezes, chegam a se contradizer abertamente". As regras que compõem a moral são tácitas entre os componentes do grupo, seja ele pequeno ou grande. Para estudar nãosó a variação geográfica, mas também étnica, cultural e histórica dos usos e costumes e da bagagem moral dos povos, é que a Filosofia bota a mão na Ética, uma doutrina filosófica que tem…