Os Usos Do Povo

Principais Conceitos: cultura, socialização, senso comum, ciência, civilização, valores, simbolização e diversidade cultural. Objetivo: A cultura determina hábitos e rotinas, conceitos e formas de encararmos o mundo. Cada povo desenvolve um conjunto diferente de formas de pensar o mundo e agir, e o resultado é que, para uma mesma situação, temos tantas soluções e julgamentos de acordo com quantas culturas existirem. A cultura não muda…

e não falam de nossos povos indígenas... Este problema pode ser superado através da produção de livros nossos. (Professora Maria José de Lima, Xukuru/Pernambuco) APRESENTAÇÃO É com grande satisfação que apresentamos um conjunto de livros, CDs e DVDs produzidos com o apoio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC) no período de 2003-2008. Parte dessas obras foi criada nas línguas faladas por 38 povos indígenas…

o artigo 99, em: I - os de uso comum do povo : Os bens de uso comum são aqueles que podem ser utilizados por todos (res communis omniurn). Tais bens são acessíveis a qualquer pessoa, tais como a praia, ruas, praça, estrada, mares, etc. São inalienáveis. Art. 99, I CC: São bens públicos de uso comum do povo, tais como rios, mares, estrada, ruas e praças. O artigo 10, da Lei 7.661, de 16 de maio de 1988, afirma que "as praias, são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado,…

“ESPERANÇA DE UM POVO QUE LUTA” CARLOS MESTERS CARUARU, PE 2014.2 RESENHA: LIVRO “ESPERANÇA DE UM POVO QUE LUTA” CARLOS MESTERS Ao nos debruçarmos em estudos bíblicos nos deparamos com diversos livros e, principalmente com diversos modos de escrita. O livro do Apocalipse é marcado por diversos simbolismos o que o torna de difícil compreensão. Buscando oferecer chaves de leitura para o livro bíblico, Mesters apresenta um texto/livro no qual nomeou de “Esperança de um povo…

por duzentos e vinte e cinco povos indígenas, que falam 180 línguas e culturalmente diferenciadas, que desenvolveram, ao longo dos séculos, várias formas de adaptação a toda variedade de ecossistema presente no território brasileiro. As áreas de habitação do nosso povo, em geral, são as de cobertura vegetal mais preservada, mesmo nos casos em que a devastação tenha se expandido em seu redor. Isso se aplica também às situações de envolvimento de alguns de nossos povos em processos de…

ATPS – DIREITO ADMINISTRATIVO II ETAPA 2 Passo 1. São três as modalidades de bens públicos: bens de uso comum do povo, bens de uso especial, bens dominicais. Os bens de uso comum do povo são aqueles destinados à utilização geral pelos indivíduos, que podem ser utilizados por todos em igualdade de condições, independentemente de consentimento individualizado por parte do Poder Público. (ALEXANDRINO, PAULO, p.690, 2008). Em regra, são colocados à disposição da população…

“Marcha a ré” protesta contra retrocessos na política ambiental Na Cúpula dos Povos, ativistas criticaram Belo Monte e mudanças no Código Florestal, e ainda encontraram com o deputado Paulo Piau, relator do novo texto, no meio do caminho Por Mikaele Teodoro [19.06.2012 13h06] “Paulo Piau com que cara você chega?” Foi o que perguntaram milhares de ativistas e simpatizantes na tarde de segunda-feira, 18, quando, por coincidência, o trajeto da Marcha à Ré cruzou com o caminho do…

Hábitos Em Piracicaba, analisa a transição agroalimentar de transformação da alimentação, da produção agrícola de autoconsumo e das formas de uso dos recursos de subsistência (pesca, caça e coleta). Realizada em duas comunidades no remanescente quilombo Kalunga, no extremo norte de Goiás, e na Ilha de Apeú Salvador, no Pará, com pescadores artesanais, a pesquisa teve como princípio investigar a influência do acesso ao meio urbano na alimentação e produção de autoconsumo das comunidades, além do

Quanto à sua destinação: a)Bens de uso comum do povo – está à disposição de toda coletividade,para o uso normal, não necessita de autorização , por exemplo( praças, ruas, praias – art. 99,inc.I do Código Civil) ; b)Bens de uso especial- são os bens utilizados para a prestação de serviços públicos,por exemplo( escolas, hospitais, repartições públicas –art.99,inc.II do Código Civil ); c) Bens dominicais- são bens que não são de uso do povo, e não são de uso especial, por exemplo(…

Professora Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Sumário: 1. É possível falar em função social da propriedade pública? 2. Classificação dos bens públicos. 3. Função social dos bens de uso comum do povo e de uso especial. 4. Função social dos bens dominicais. 1. É possível falar em função social da propriedade pública? A questão inicial que se coloca é a seguinte: É possível falar em função social da propriedade pública? A…