Administrativo - Classificação dos bens públicos - de uso comum do povo, bens especiais e bens dominicais

são elas: - Bens indisponíveis por natureza; - bens patrimoniais indisponíveis; - bens patrimoniais disponíveis; “Os bens indisponíveis por natureza são aqueles que, dada a sua natureza não-patrimonial, não podem ser alienados ou onerados pelas entidades a que pertencem. São bens de natureza não-patrimonial, insuscetíveis de alienação pelo poder público. Os bens de uso comum do povo, como regra geral, são bens absolutamente indisponíveis, como os mares, os rios, as estradas etc.”(ALEXANDRINO e, PAULO, 18ª Ed. rev. E atual. –RJ, 2010, pág. 895). Os bens patrimoniais indisponíveis são aqueles bens que possuem natureza patrimonial, mas que não podem ser alienados pelo poder público porque são utilizados pelo Estado para uma específica finalidade. Portanto o Estado não pode dispor desses bens, embora tenham natureza patrimonial, por estarem afetados a uma destinação pública específica. (ALEXANDRINO e, PAULO, 18ª Ed. rev. E atual. –RJ, 2010, pág. 895). Os professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo citam alguns exemplos: “são bens patrimoniais indisponíveis os bens de uso especial, ou bens de uso comum susceptíveis de avaliação patrimonial, sejam móveis ou imóveis, tais como: os prédios das repartições públicas, os veículos oficiais, as escolas públicas, as universidades públicas, os hospitais públicos etc.” (ALEXANDRINO e, PAULO, 18ª Ed. rev. E atual. –RJ, 2010, pág. 895). Os bens patrimoniais disponíveis são todos aqueles bens que possuem natureza patrimonial

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE INDÍGENA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO MARCIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E SUA INFLUÊNCIA EM CASOS DE VIOLÊNCIA ENTRE OS POVOS INDÍGENAS: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA E REFLEXÕES SOBRE A REGIÃO DO MÉDIO PURUS - AMAZONAS São Paulo - SP 2010 MARCIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS S E SUA INFLUÊNCIA EM CASOS DE VIOLÊNCIA …

a alma que sente e faz conhece Só porque lembra o que esqueceu, Vivemos, raça, porque houvesse Memória em nós do instincto teu. Nação porque reincarnaste, Povo porque ressuscitou Ou tu, ou o de que eras a haste- Assim se Portugal formou. Teu ser é como aquella fria Luz que precede a madrugada, E é já o ir a haver o dia Na antemanhã, confuso nada. "Se a alma... etc"- a nação portuguesa representa, segundo Pessoa, a memória colectiva do instinto de identidade e…

lavagens genitais. Arrebenta Cavalo: No uso ritualístico esta erva é empregada em banhos fortes do pescoço para baixo, em hora aberta. É também usado em magias para atrair simpatia. Não é usada na medicina caseira. Arruda: Planta aromática usada nos rituais porque Exu a indica contra maus fluidos e olho-grande. Suas folhas miúdas são aplicadas nos bori, banhos de limpeza ou descarrego, o que é fácil de perceber, pois se o ambiente estiver realmente carregado a arruda morre. Ela é…

DIREITO ADMINISTRATIVO II – PROF. REINALDO FARIA VIEIRA EXERCÍCIOS SOBRE BENS PÚBLICOS ALUNO: __________________________ MATRÍCULA _______TURMA: __________ 01 - Julgue os itens a seguir, acerca dos bens públicos, assinalando a resposta CORRETA: a) Os bens de uso comum do povo e os de uso especial podem ser alienados livremente pelo respectivo ente federativo, desde que haja autorização mediante Decreto Executivo. b) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial…

eficácia nas lavagens genitais. Arrebenta Cavalo : No uso ritualístico esta erva é empregada em banhos fortes do pescoço para baixo, em hora aberta. É também usado em magias para atrair simpatia. Não é usada na medicina caseira. Arruda: Planta aromática usada nos rituais porque Exu a indica contra maus fluidos e olho-grande. Suas folhas miúdas são aplicadas nos ebori, banhos de limpeza ou descarrego, o que é fácil de perceber, pois se o ambiente estiver realmente carregado a arruda…

de forma especial, por toda caminhada que percorremos juntos e por todo apoio que me proporcionaram em vários momentos; Ao meu Mestre Marcelo Dorácio, pelo incentivo à preparação para o exame de ordem e sem duvida, pela dedicação em suas orientações prestadas na elaboração deste trabalho, me incentivando e colaborando no desenvolvimento de minhas ideias; Enfim, todos que contribuirão para realização desse trabalho. "A prosperidade de alguns homens públicos do…

Campos ALUNO(A)___________________________________________turma: Roteiro de Estudo e EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO – DOS BENS 1. (Fundação Carlos Chagas/2007)As praças, os rios e o edifício onde funciona a Prefeitura Municipal são, respectivamente, bens públicos de uso: a) Comum do povo, de uso comum do povo e dominical. b) Comum do povo, dominical e de uso especial. c) Comum do povo, de uso comum do povo e de uso especial. d) Especial, de uso comum do povo e dominical. e) Especial,…

de lei – CC/2002 DIREITO CIVIL – PARTE GERAL – LIVRO II DOS BENS 49. A respeito dos bens públicos, considere: I. Bens de uso comum do povo. II. Bens de uso especial. III. Bens dominicais. São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, os bens públicos indicados apenas em: a) I. b) I e II. c) I e III. d) II e III. e) III. Resposta: Letra B - Art. 100 50. A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que a) os bens dominicais constituem o patrimônio da…

tal, como o uso de T.Ipara preservação da cultura indígena para as futuras geraçõesque, possam compreende conhecimentos, costumes, arte, crenças, moral, leis e quaisquer outras capacidades e hábitos adquiridos por uma determinadacomunidade enquanto membro da sociedade. No entanto, o custo das novas tecnologias, isolamento geográfico, e a falta de conhecimento de informática têm tornado difícil para os povos indígenas a adotá-lo. Palavra chave: Cultura. Informática. Globalização. Tribos…