Trabalhos Feitos

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA – INESC
CURSO: DIREITO - Disciplina: Direito CIVIL I - Parte Geral – Data:
Professora: Sônia Campos
ALUNO(A)___________________________________________turma:

Roteiro de Estudo e EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO – DOS BENS

1. (Fundação Carlos Chagas/2007)As praças, os rios e o edifício onde funciona a Prefeitura Municipal são, respectivamente, bens públicos de uso:
a) Comum do povo, de uso comum do povo e dominical.
b) Comum do povo, dominical e de uso especial.
c) Comum do povo, de uso comum do povo e de uso especial.
d) Especial, de uso comum do povo e dominical.
e) Especial, dominical e dominical.

2. FEPESE/ Procurador Geral do Ministério Público/TCE/SC/2006) 69. Assinale a alternativa correta. Consideram-se bens móveis para os efeitos legais, de acordo com o Código Civil:

a. ( ) o direito à sucessão aberta.
b. ( ) as energias que tenham valor econômico.
c. ( ) as ações assecuratórias de direitos reais sobre imóveis
d. ( ) os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
e. ( ) as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.

3. Sobre os bens públicos considere se é correto afirmar que:

a) o meio ambiente é bem de uso especial do povo e os prédios públicos são bens de uso comum.
b) pela desafetação o bem de uso especial ou comum do público pode tornar-se alienável.
c) os terrenos reservados, consistentes em faixas de terras à margem dos rios, lagos e canais públicos serão públicos, mesmo que inseridos em área de propriedade particular.
d) as ilhas dos rios e lagos internos pertencem ao município em que se situarem.

4. Considere as afirmativas abaixo a respeito das diferentes classes de bens.

I. Os bens naturalmente divisíveis podem se tornar indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
II. São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos