Obrigações Reais E Pessoais

INTENSIVO Disciplina: Direito Civil Tema: Direito das Obrigações Prof.: Pablo Stolze Gagliano Data: 30/08 e 01/09/2005 Esquema - Direito das Obrigações (Aula 02) 1. Teoria do Pagamento 2. Formas Especiais de Pagamento (Parte 02) MATERIAL DE APOIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES AULA 02 – INTRODUÇÃO1, TEORIA DO PAGAMENTO E FORMAS PAGAMENTO (1ª PARTE) PROF.: PABLO STOLZE GAGLIANO 1. Conceito do Direito das Obrigações Em objetiva definição, trata-se do conjunto de normas e princípios jurídicos…

QUESTÕES DE DIREITO CIVIL II – PI PONTO I 1) Qual é a idéia geral que o senhor faz a respeito de obrigações? 2) Partindo da parte especial do nosso código civil, qual é o sentido peculiar e próprio que ele faz das relações obrigacionais? 3) Quais são os vários sentidos que comportam a palavra obrigação? 4) Qual é a definição de obrigação segundo Carlos de Carvalho? 5) Qual a justificativa dada pelo legislador pelo qual o código civil não definiu obrigação? 6) – …

modificar. Divergências: Podem ser patrimoniais ou não patrimoniais. Patrimoniais são aqueles que sofreriam patrimonialmente e os não patrimoniais que não geram valor algum. O Direito Patrimonial se subdivide em Direito Real (Propriedade) e o Direito Pessoais (Obrigacional: Contrato). D. Real: é um direito que você tem por ser titular de uma coisa, por ser dono de uma coisa, de algum bem. Então ele recai sobre a coisa, se determinada coisa sair da sua titularidade e for pra outra…

despersonalizados. b) o sujeito ativo e o sujeito passivo; c) O vínculo que une os sujeitos, ou seja, o fato jurídico; d) O objeto protegido: os direitos reais, os direitos pessoais e os direitos da personalidade. 3- Os sujeitos da relação jurídica Sujeitos da relação jurídica, ou sujeitos de direito, são os que estão aptos a adquirir e exercer direitos e obrigações. Dessa forma se denominam o sujeito ativo e o passivo da relação jurídica. Sujeito ativo é propriamente o titular…

R$ 37.362,72 37% R$ 14.506,90 6.750,00 21.256,90 21% 14% 7% R$ 16.105,82 16% 3. RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA 4. CUSTOS OPERACIONAIS CMV R$ 5. LUCRO OPERACIONAL BRUTO 6. DESPESAS OPERACIONAIS DESPESAS PESSOAL DESPESAS GERAIS 7.RESULTADO DO EXERCICIO AV R$ R$ FLUXO DE CAIXA – CENTRO COMERCIAL CEDUP LTDA MARÇO Saldo Anterior de Caixa R$ 102.345,78 ABRIL R$ 165.569,17 R$ 124.898,72 MAIO R$ 206.085,57 R$ 104.872,01

Direito das Obrigações Parte Geral II Direito Civil Prof. Msc. Michel Ernesto Flumian Obrigações em geral • Obrigação de Dar Coisa Certa • Na obrigação de dar coisa certa, o credor não pode ser compelido a aceitar coisa diversa, ainda que mais valiosa. A dação em pagamento (dar coisa diversa) depende da concordância do credor e extingue a obrigação (art. 313 do CC). Obrigações em geral • Perecimento e deterioração da coisa • Prevalece a regra res perit domino, ou seja, a coisa perece para

gravar de ônus real”. No regime da separação convencional, cada cônjuge conserva a plena propriedade, a integral administração e a fruição de seus próprios bens, podendo aliená-los e gravá-los de ônus real livremente, sejam móveis ou imóveis. O Código Civil de 1916 dispensava, no art. 235, a vênia conjugal somente para a alienação de bens móveis. O novo diploma, ao elencar os atos que nenhum dos cônjuges pode praticar sem autorização do outro, incluiu o de “alienar ou gravar de ônus real…

Maria Eloína da Rosa Nelida de Menezes ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Tema: Noções Gerais de Obrigações. Modalidade das Obrigações Professora: Jane Cesca São José, 10 de abril de 2012 PASSO 1 1. CONCEITO DE NOÇÕES GERAIS DAS OBRIGAÇÕES Entendida a obrigação, em sentido mais abrangente, como a relação jurídica pessoal por meio da qual uma parte (devedora) fica obrigada a cumprir, espontaneamente ou coativamente, uma…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES-(MODALIDADES E TRANSMISSÃO) 1) O que é obrigação e quais são seus elementos constitutivos? A obrigação é um vinculo jurídico entre devedor e credor, que constrange o devedor a cumprir a obrigação, sob pena de responder sob o próprio patrimônio.Possui três elementos: 1) o elementos subjetivo, que diz respeito às partes (credor e devedor). O credor é o sujeito ativo e o devedor o sujeito passivo; 2) o elemento objetivo, que é a prestação; 3) o elemento…

CONCEITO DE NOÇÃO GERAL DE OBRIGAÇÕES CONSISTE NUM COMPLEXO DE NORMAS QUE REGEM RELAÇÕES JURÍDICAS DE ORDEM PATROMONIAL, QUE TÊM POR OBJETO PRESTAÇÕES DE UM SUJEITO EM PROVEITO DE OUTRO; TRATA DOS VÍNCULOS ENTRE CREDOR E DEVEDOR, EXCLUINDO DE SUA ÓRBITA RELAÇÕES DE UMA PESSOA PARA COM UMA COISA; CONTEMPLAS AS RELAÇÕES JURÍDICAS DE NATUREZA PESSOAL. DEFINIÇÃO SEGUNDO WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO “ OBRIGAÇÃO…