Obrigações

Faculdade Anhanguera

Unidade de ensino: Uniban - Anhanguera - São José - SC

Curso: Direito

Disciplina: Direito Civil III

Nome: Andiara Eberhard

Cristiano Patricio de Souza

Dianne Galiotto

Fabiana Melo

Fabiana Severino

Maria Eloína da Rosa

Nelida de Menezes

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

Tema: Noções Gerais de Obrigações. Modalidade das Obrigações

Professora: Jane Cesca

São José, 10 de abril de 2012

PASSO 1

1. CONCEITO DE NOÇÕES GERAIS DAS OBRIGAÇÕES

Entendida a obrigação, em sentido mais abrangente, como a relação jurídica pessoal por meio da qual uma parte (devedora) fica obrigada a cumprir, espontaneamente ou coativamente, uma prestação patrimonial em proveito da outra (credora), faz-se necessário analisar a sua constituição estrutural.

Em outras palavras: que elementos compõem a relação jurídica obrigacional?

Com efeito, a fonte da obrigação, assunto versado no próximo item, traduz a sua causa genérica, ou seja, o fato ou ato jurídico criador da própria relação jurídica obrigacional. Assim, o contrato ou o ato ilícito, fatos deflagradores de efeitos na órbita jurídica, não podem ser confundidos com a obrigação em si (vínculo pessoal entre credor e devedor).

Posto isso, entendemos que a relação obrigacional é composta por três elementos fundamentais:

a) subjetivo ou pessoal:

- sujeito ativo (credor)

- sujeito passivo (devedor)

b) objeto ou material: a prestação

c) ideal, imaterial ou espiritual: o vínculo jurídico

Assim, nas relações obrigacionais mais simplificadas, o sujeito passivo (devedor) obriga-se a cumprir uma prestação patrimonial de dar, fazer ou não fazer (objeto da obrigação), em benefício do sujeito ativo (credor).

Note-se, a existência de relações jurídicas complexas, nas quais cada parte é, simultaneamente, credora e devedora uma da outra. É o caso da