Obrigações Alimentar Decorrente De Parentesco

RESUMO A presente monografia teve como tema desenvolvido a execução de alimentos decorrentes de lastro de consanguinidade, que tem o intuito de analisar de forma clara e precisa, aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre alimentos, sendo que o nascimento da obrigação transcende as linhas do saber, igualando-se às linhas do imaginário, pois esta obrigação origina-se de um fator maior, consubstanciado na solidariedade e dever de amparo, que se originou dos tempos mais remotos e que…

Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: O conteúdo do direito das obrigações é tão vasto que penetra de tal modo em todos os ramos do direito. Direitos de natureza pessoal, que resultam de um vínculo jurídico estabelecido entre o credor (sujeito ativo) e o devedor (sujeito passivo), liame este que confere ao…

o Direito das Sucessões, ou a maior parte do Direito de Família (casamento, regimes de bens), ou até as partesmais significativas do Direito das Coisas. Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo Direito das Obrigações?. Daí suaimportância. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. O princípio da eticidade impõe a boa-fé objetiva e a propriedade às relações jurídicas. O princípio

O parentesco à luz do Direito de Família 1 - O parentesco à luz do Direito de Família 1.1 - Introdução Por vezes utilizamos o vocábulo parentesco para denominar os entes de nossa família, desde os mais próximos até os mais remotos. Mas será que juridicamente é assim também? Embora a expressão possa trazer a noção de consangüinidade, parentesco é o liame jurídico entre pessoas de um mesmo grupo familiar decorrente de um fato natural ou jurídico. Logo, não são apenas os laços…

o Direito das Sucessões, ou a maior parte do Direito de Família (casamento, regimes de bens), ou até as partes mais significativas do Direito das Coisas. Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo Direito das Obrigações. Daí sua importância. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Resposta: O princípio da eticidade impõe a boa-fé objetiva e a propriedade às…

que nem para si não possui mais. Além disso, conforme se verifica pela certidão de nascimento em anexo, a Primeira Requerida atingiu a maioridade, e portanto extingue-se o dever alimentar por parte do Requerente perante ela. Diante de todo o exposto, serve a presente para requerer a exoneração da obrigação alimentar do Requerente em função da maioridade civil da Primeira Requerida em detrimento da drástica diminuição das condições financeiras do Requerente, bem como para rever as…

o Direito das Sucessões, ou a maior parte do Direito de Família (casamento, regimes de bens), ou até as partes mais significativas do Direito das Coisas. Mas não é possível viver à margem daquelas atividades do dia-a-dia regidas pelo Direito das Obrigações?. Daí sua importância. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. R) O princípio da eticidade impõe a boa-fé objetiva e a propriedade às relações…

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NATAL 2010 UNIVERSIDADE POTIGUAR - UnP PRO-REITORIA DE PESQUISA E GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO MARCO GINO AYRTON BARONI GARBELLINI A PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NATAL 2010 MARCO GINO AYRTON BARONI GARBELLINI A PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR

Também a obrigação alimentar dispõe deste conteúdo (CC 1.694). Os integrantes da família são, em regra, reciprocamente credores e devedores de alimentos. A imposição de obrigação de alimentar entre parentes representa a concretização do princípio da solidariedade familiar. Também os alimentos compensatórios têm como justificativa o dever de mútua assistência, nada mais do que a consagração do princípio da solidariedade. Nunca declinou a lei a natureza da obrigação alimentar. Por isso, o…

própria.Ônus:Imposição de determinada conduta para obter ou deixar de obter vantagens. Ex:A parte deve(mais não é obrigada) a contestar a ação de cobrança. Caso Concreto 2 Identifique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. R: Obrigação de alimentar. 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada. R: Responsabilidade subjetiva. 3. Pagar uma recompensa. R: Declaração unilateral. 4. Pagar o café comprado na cantina durante o…