Paternidade socio afetiva

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UNIVERSIDADE POTIGUAR - UnP
PRO-REITORIA DE PESQUISA E GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO


MARCO GINO AYRTON BARONI GARBELLINI
















A PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR






























NATAL
2010




UNIVERSIDADE POTIGUAR - UnP
PRO-REITORIA DE PESQUISA E GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO


MARCO GINOAYRTON BARONI GARBELLINI
















A PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR





























NATAL
2010
MARCO GINO AYRTON BARONI GARBELLINI










A PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR





Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UnP, comoparte dos requisitos para obtenção do título Bacharel em Direito.
ORIENTADOR: Prof. Victo Sarmento



Aprovado em: ____/____/_____






BANCA EXAMINADORA


____________________________________
Victo Sarmento
Orientador
Universidade Potiguar – UnP_________________________________
Examinador I
Universidade Potiguar – UnP




__________________________________
Examinador II
Universidade Potiguar – UnP
DEDICATORIA

Dedico este trabalho aos meus pais, irmãos, amigos, pessoas especiais que fizeram à diferença.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 




AGRADECIMENTOS

Aosmeus pais que foram fonte de luz, conhecimento e respeito, os quais durante toda a nossa existência aprendemos a ouvir seus ensinamentos, suporte de nossa caminhada, sendo suas instruções, bússola ruma as veredas da moralidade, ética e justiça. Pais que nos impulsionaram a lutarmos por nossa felicidade, bem como pela realização dos nossos sonhos pessoais e profissionais. Aqueles que sempretiveram plena convicção de que educar é a mais bela e complexa arte da inteligência; é acreditar na vida e ter esperança no futuro; é semear com sabedoria e colher com paciência. Reconhecemos o quão fundamentais são os nossos pais para que chegássemos ate este momento de imensurável alegria, quando, enfim, alcançamos a concretização deste tão almejado sonho.Não se deve nunca esgotar de tal modo um assunto, que não se deixe ao leitor nada a fazer. Não se trata de fazer ler, mas de fazer pensar.
Montesquieu






















SUMÁRIO

|1.INTRODUÇÃO........................................................................................................... |07 |
|2. RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA PATERNIDADE.............................................. |09 |
|2.1 PATER FAMILIAS....................................................................................................|09 |
|2.2 RETROSPECTIVA HISTÓRICA E O CÓDIGO CIVIL DE 1916.............................. |10 |
|2.3 A PATERNIDADE E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.................................... |11 |
|3. EXAME DO DNA: SURGIMENTO ECONSEQÜÊNCIA........................................... |13 |
|4. DIFERENÇAS ENTRE PATERNIDADE SÓCIO AFETIVA E A PATERNIDADE |14 |
|CONSANGÜÍNEA......................................................................................................... | |
|5. OBRIGAÇÃO...
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