Alimentos

RESUMO

A presente monografia teve como tema desenvolvido a execução de alimentos decorrentes de lastro de consanguinidade, que tem o intuito de analisar de forma clara e precisa, aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre alimentos, sendo que o nascimento da obrigação transcende as linhas do saber, igualando-se às linhas do imaginário, pois esta obrigação origina-se de um fator maior, consubstanciado na solidariedade e dever de amparo, que se originou dos tempos mais remotos e que ao transcender dos séculos evoluiu para o que hoje conhecemos como Direito de Família. Despojando-se para o futuro com aspectos peculiares, que apontam para o século XXI com grande ênfase e repercussão, pois todas as cautelas fazem-se necessárias, tendo em vista que se busca proteger a vida.
E, no que tange ao dever de sustento dos pais para com seus filhos menores, este decorre do poder familiar, sendo que ambos os cônjuges devem propiciar a guarda e educação dos mesmos, sendo que esta se extingue com a insurgência de um fato modificativo, que, neste ponto, difere-se da obrigação de alimentar que deriva da simples carência do necessitado desde que comprovada. Contudo, os alimentos consistem em atender as necessidades básicas e fundamentais da vida, garantindo a subsistência e mantença do indivíduo necessitado, preservando o princípio da dignidade e solidariedade humana. Sendo apresentado um estudo a respeito da natureza jurídica alimentar, classificação dos alimentos, pressupostos essenciais e características da obrigação alimentar, as formas pelas quais se busca a satisfação do crédito e as formas de se proceder dentro do processo, retratando para tanto os meios de restrição da liberdade de locomoção do inadimplente, e os meios de afetar diretamente a capacidade econômica financeira do devedor.

SUMÁRIO

Introdução
Capítulo I - Do surgimento
1.1. Da família e dos alimentos
1.2. Definição e características dos alimentos
1.3. Classificação de a