O Texto Acima Descreve As Consequências Danosas De Uma In

com que descreve o trabalho e a doença. Apenas a título de exemplo, vale transcrever um trecho de sua obra, traduzida para o português por Raymundo Estrela (7), que se refere a uma doença que vem se constituindo como a causa da “epidemia do século”, ou melhor as DORTs (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho). Escreve Ramazzini: “... a primeira e a mais importante, é a natureza nociva da substância manipulada, que pode produzir doenças especiais pelas exalações danosas…

Direito Penal. E por isso, achamos por bem completar nossa conceituação de Direito Penal através do Ilustre penalista José Frederico Marques, que assim leciona: “Direito Penal é o conjunto de normas que ligam, ao crime como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado.” ( Grifo Nosso) 2 – Relação do Direito…

Incentivando meu crescimento profissional. AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, em face de seu amor imensurável e de sua especial proteção, em todas as etapas de minha vida; Aos meus pais, Lionete Paixão Farias e Antônio Ribeiro de Farias, In Memoriam, que sempre estiveram e ainda, estão ao meu lado nos momentos difíceis, dando força e coragem para que eu siga em frente nessa árdua batalha da vida; Aos meus filhos, Natália, Hudson e Hallysson Germano, que por suas existências…

foi lesivo que a conduta deva ser acoimada de reprovável, pois devemos lembrar aqui os eventos danosos derivados de caso fortuito, força maior ou manifestações absolutamente involuntárias. A reprovação depende não apenas do desvalor do evento, mas, acima de tudo, do comportamento consciente ou negligente do seu autor. Como visto, uma das formas de classificar o delito é quanto ao resultado e, neste aspecto, o crime pode ser de dano ou de perigo, subdividindo-se em perigo concreto ou…

através da pena igualmente severas e cruéis como a Divina e que governavam em nome do Deus da época) . Conceito de Direito Penal R: (é o conjunto de normas jurídicas disciplinadoras emanadas pelo Estado e que tem o crime como o fato e a pena como conseqüência da ação criminosa). 2- O que significa a função ético-social do Direito Penal? R: É a proteção dos valores fundamentais como a vida, a liberdade, a propriedade etc. para se viver harmonicamente em sociedade é que o…

à condição de crimes e devidamente criminalizadas pela Lei 8.137/1990, cujos aspectos gerais são aqui estudados. Palavras-Chave: Lei 8.137/1990, Crimes Tributários, Sonegação Fiscal ABSTRACT Currently, tax crimes in Brazil are disciplined in Law 8.137/1990, whose conduct required for the configuration of the criminal offense, the specific intent to eliminate or reduce the payment of taxes (Article 1, I-IV) or exempt if the payment thereof (art. 2, I), without…

Dando continuidade a esta ação, o DATER vem apresentar dois textos de aurtores renomados na área da Agroecologia. Ambos tratam de processos que ajudam no controle ecológico de pragas a partir de formas agroecológicas de manejo de agroecossistemas. O primeiro texto, de autoria de Clara Nicholls e Miguel Altieri, informa sobre estratégias de manejo da biodiversidade que contribuem para o controle biológico de pragas. O segundo texto, de Miguel Altieri, Luigi Ponti e Clara Nicholls,…

também às mudanças ocorridas no mundo atual, tanto no que tange aos aspectos políticos e econômicos quanto na organização interna do setor produtivo, pretende-se hoje que a escola trabalhe com maior atenção aspectos humanistas da cultura. Como conseqüência, o apoio ao uso da História da Ciência no ensino das disciplinas desta área voltou à pauta de discussão. Por conta disto, iremos apresentar também, neste capítulo, uma avaliação de como os Parâmetros Curriculares Nacionais para o…

encaminhou cópia do protocolo 11.696.845-2 da Secretaria de Segurança Pública, que solicitou à AIFU relatório relacionado a abaixo-assinado que solicitava providências urgentes quanto ao funcionamento da referida casa noturna. O abaixo-assinado acima mencionado noticia que as atividades desenvolvidas pela casa noturna, além de causar poluição sonora, uma vez que não possui isolamento acústico adequado, tampouco infraestrura para funcionar como danceteria, contribui, indiretamente,…

humanos, tecnologias da informação e comunicação, TIC, tecnologia Abstract The present paper is inserted in the general context of human rights, their stages over time (also referred to as human rights "generations") in order to differentiate conceptually technological advance of technological progress. The concept of human dignity is also mobilized in questioning the purposes and values in a society that aims at the "information society" - advocated by some authors as the current…