O Texto Acima Descreve As Consequências Danosas De Uma In

DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus Pais, que sempre acreditaram em mim e aos meus irmãos e cunhadas que me incentivaram a batalhar por um futuro melhor, nunca duvidando da chegada deste tão esperado momento. AGRADECIMENTOS Acima de tudo e de todos dou graças a DEUS, por ter me dado condições para começar, prosseguir e concluir estes longos cinco anos de estudo; aos meus Pais, minha sincera gratidão pelo apoio incondicional sem o qual não me seria possível…

pela legislação trabalhista e que deixamos passar impunes por simplesmente não entendermos a aplicabilidade e validade da lei. O crime de assedio sexual possui vários entendimentos, principalmente em relação aos casos que podem ser aplicados o texto que tipifica o ato. Destes entendimentos, vemos que, visivelmente, a maioria trata do delito nas relações de emprego. Nestas relações parece simples aplicar a lei e chegar ao resultado juridicamente correto, entretanto, há que se ressaltar…

definição, a idéia de culpa quando se cogita da existência de ilícito, e a do risco, ensejando a responsabilidade sem culpa. Gonçalves (2008, p.02), “O instituto da responsabilidade civil é parte integrante do direito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática de um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para seu autor, de reparar o dano, obrigação esta pessoal que se resolve em perdas e danos.” A conceituação neste trabalho, sobre a responsabilidade civil, é a de…

psicanálise a Josef Breuer e seu trabalho com Bertha Pappenheim. Infelizmente, Breuer morreu antes que recebesse a aclamação. - A interpretaçõo dos sonhos (título original Die Traumdeutung, 1900) — Este livro marca a introdução do conceito do Ego, e descreve a teoria do inconsciente em relação à interpretação dos sonhos. Na visão de Freud, os sonhos eram formas de expressar os desejos e questões do inconsciente, uma tentativa que o inconsciente fazia para resolver algum tipo de dor ou…

Molestava-os com a sua ironia, e confundia-os, interrogando-os (ironia-pergunta, interrogação) sobre questões aparentemente simples, mas no fundo, muito difíceis. Deste modo, constrangia-os, indiretamente, a darem-lhe razão.” (DEL VECCHIO, Giorgio, in Lições de Filosofia do Direito). Sócrates fora acusado[6] por Meleto, Aniton e Lícon de não reconhecer os deuses da cidade, e introduzir novas divindades e de corromper a juventude. Ação intentada contra Sócrates era um graphai, asebeias,…

decorrência de diversos fatores, dentre eles, o fenômeno da globalização, os diferentes hábitos e costumes, e a rapidez da informação. A questão da segurança dos alimentos é um instrumento que deve ser observado por todos, tendo em vista as conseqüências danosas que pode resultar para o consumidor, tal como doenças, ferimentos, etc. além dos prejuízos econômicos para os estabelecimentos, pela perda dos clientes para outros concorrentes. Assim, cada vez mais o consumidor tem-se preocupado…

trazendo para a grande massa economicamente mais fraca mais um peso a suportar, decorrente do rompimento do equilíbrio que deveria existir entre partes no contrato. Não se pode dizer que a cláusula abusiva, ou excessivamente onerosa, seja uma consequência lógica ou jurídico-formal do contrato de adesão, como é o contrato de financiamento. Pode vir a ser uma decorrência de caráter econômico, justamente por que cria maior peso, maior ônus para o contraente mais fraco, que é o caso do…

formando parte da mesma. Assim, nas relações jurídicas devem ser impostas ao condenado tão-somente aquelas limitações que correspondam à pena e à medida de segurança que lhe foram impostas”. ( Capez, 2008). Dessa análise podemos concluir que o texto acima relata que os presidiários também são sujeitos de direitos, concluindo-se que: (a) O art. 41 da Lei de Execução Penal estabelece que constituem direitos do preso: alimentação e vestuário; trabalho não remunerado; exercício de…

The present work deals with the problems involving the imprisonment sentence in Brazil stemming from the discussion about sociohistorical process of social exclusion, and analyzes the suffering which overtakes the inmates by the privation of the power of construction of new perspectives in life. Revising studies on the current production of criminality and on the Brazilian prison system, it was concluded that prisons in Brazil operate as a mechanism that makes official the exclusion…

apenas um dos processos envolvidos. Para tal, será observada uma série de tópicos que dizem respeito à degradação, como: erosão pluvial, movimentos de massa, acidificação, salinização e desertificação. Quais são os fatores causadores, bem como as conseqüências desses processos danosos também serão aqui analisados, tanto em áreas rurais como urbanas. A divisão que se segue, procura levantar uma série de questões relacionadas à degradação e erosão dos solos, com ênfase nesse processo…