O Texto Acima Descreve As Consequências Danosas De Uma In

seria de desejar fosse o Juiz capaz de reviver em si, para os compreender, cada um desses sentimentos.”(M.P. Pimentel, in Revista do Direito Penal, v. 24, p. 91). AUTOS N.º ..... – AÇÃO PENAL ....., já devidamente qualificado nos autos de número em epígrafe, onde figura como acusado e o Ministério Público do Estado do Paraná atua como autor, por intermédio de seu procurador in fine assinado (instrumento de procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,…

Tel.: (21) 2629-5287 - Fax: (21) 2629- 5288 - http://www.editora.uff.br - E-mail: secretaria@editora.uff.br É proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem autorização expressa da Editora. Normalização: Danúzia da Rocha de Paula Edição de texto e revisão: Icléia Freixinho Capa: Felipe Ribeiro (Laboratório de livre Criação/IACS) Projeto gráfico: Marcos Antonio de Jesus Supervisão gráfica: Káthia M. P. Macedo Dados Internacionais de Catalogação na Publicação - CIP V972 Votre, Sebastião

conhecimentos. E a todos os que direta ou indiretamente contribuíram para a concretização deste trabalho. Isabella Malaquias v AGRADECIMENTOS Agradeço este trabalho às pessoas, que me apoiaram nos momentos mais difíceis desta jornada, mas acima de tudo à minha família de três Jhovana, Maria Benedita pelo auxilio em todos estes anos de minha jornada. Ao Romildo, pelo seu amor, pela paciência, compreensão e pelo incentivo constante. Aos colaboradores dessa pesquisa…

Constituição Federal. Palavras-chave: responsabilidade civil, omissão estatal, responsabilidade subjetiva, responsabilidade objetiva. ABSTRACT This paper demonstrates the difficult challenge to limit the liability of the Public Administration in case of omission of the state of its public officials and politicians who cause damage to third parties. Presenting itself as a complex and far-reaching legal, due to differing positions adopted between the doctrine and…

Ambiente (PNMA) – em seu art. 2º, inciso I, meio ambiente é entendido como “um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo”. (MACHADO, 2000, p.123). 12 No art. 3º, inciso I, da referida Lei acima citada, conceituou-se meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. (MACHADO, 2000, p.123). De acordo…

characterizes two categories of adoption, in the first he considered specific experiences in the lives of adoptive parents and children that don´t cause trauma. In the other category he revels the link between adoptive children that suffered deprivation before being adopted and the antisocial tendency, in which that is a trauma so besides the first category’ problems the family will have others. And also he demonstrates the importance of professionals who can assist in prevention…

practices in the virtual environment, from the last researches accomplished by the Brazilian Internet Management Committee, responsible for implementing internet in the country, what allowed having reliable information on the online interactions among children and youths. These data were confronted with the doctrinarian position, matching the research technique in officil documents and the bibliography about the theme, highlighting the authors who denounce the frailty of social…

danos causados pela conduta danosa do assédio moral, fazendo a diferenciação dos elementos caracterizadores que envolvem tal instituto jurídico, aplicando-o na ceará trabalhista. Palavras Chave: Assédio, trabalho, moral. ABSTRACT This monograph is the imprint of analyzing the characteristic elements of bullying in the workplace were considered the historical world in the formation of…

será apurada mediante a verificação da culpa." Assim a responsabilidade do médico é subjetiva, calcada na culpa stricto sensu (imperícia, negligência ou imprudência), condicionante, ainda, que, levíssima, obriga este profissional a indenizar a vítima (in lege aquilia et levissima culpa venit), pois em se tratando da vida humana, não há lugar para culpas “pequenas”. Sobre o tema da responsabilidade civil do médico transcrevemos diversos e esclarecedores pontos de vista de renomados…

Segurança; Política de Segurança. ABSTRACT The present work approaches a study on Security Policies of the information that is one of the main measures of security of the information. Currently there are some practical better methodologies and in security of the information , amongst them are ABNT NBR ISO/IEC 17799:2005, this norm was used during this study and, for way of it, it will be possible to verify what we must follow for the elaboration of one politics of security of the…