O Texto Acima Descreve As Consequências Danosas De Uma In

se as normas jurídicas - e o próprio sistema jurídico - obtiveram êxito em reconsiderar a problemática atual, qual seja, dos riscos globais e da crise ambiental. Os contornos da sociedade de risco são analisados na obra de Ulrich Beck, na qual descreve o fenômeno da extinção do distanciamento para com os outros, a supressão de fronteiras, pois os riscos passam a ser globais, a exemplo dos riscos atômicos ou do efeito estufa. O medo passa a ser o produto da modernidade. Os riscos…

relationship between service provider in the healthcare industry, physicians and the Code of Consumer Protection. The Consumer Protection Code is being increasingly used and applied in legal relationships, attracting attention in virtue of the peculiarities in the activities carried out by professionals. An activity offered by a service provider. The service rendered by the physician must be analyzed so that its liability is calculated in the civil sphere. Looking in detail the…

pontos. ABSTRACT Natural law has a current is very important in human history and the current conception of law worldwide. Many are proponents of this line of thought over time, for being too broad, giving rise to various strands of thinking, even partaking of a single ideal, these thinkers followed the natural law in different ways and formulated theories that were not identical, however converged in the end, at one point in common. What is common to all advocates of natural law…

Ademais, é necessário observar o papel das normas ambientais junto ao discurso participativo nas Unidades de Conservação. Palavras-chave: Unidades de Conservação; Meio Ambiente; Legislação Ambiental Abstract: In general, this work focuses on environmental law and participatory management in protected areas. Developed from a theoretical framework, which sought to systematize research on what the law determines, society expects, and the communities want the government to run around a…

contexto social como mecanismo de promoção do desenvolvimento econômico e não mais como agressão estatal. PALAVRAS CHAVES INTERVENÇÃO; LEGITIMAÇÃO; SUBSIDIARIEDADE ABSTRACT The State intervention in economic domain is a day-by-day practice and its positive roots have been launched over legislation in almost all the world. The legitimation of that process, however, had found some problems to impose itself. Under a still liberal system of logic, society refuses to accept this…

the employee relationships earn highlight in current social reality. Are subject the contract of employment the employee and the employer, in which the employer enjoys a superiority legal front the boss. Labor law stems precisely to strengthen hipossuficiente part of the contract, attempting to reduce the inequality between the parties. The rights of personality are rights recognized in Brazilian legal system, and seeks the protection of human dignity in the face of the abuse of the…

A (IN)CONSISTÊNCIA DO PLANO DA VALIDADE NA CONCEPÇÃO PONTIANA – ATO JURÍDICO INVÁLIDO: ARGUMENTO OU ARTIFÍCIO? Beclaute Oliveira Silva Professor Assistente da Faculdade de Direito de Alagoas (UFAL). Doutorando em Direito pela UFPE. Mestre em Direito pela UFAL. Especialista em Processo pela UFAL. Serventuário da Justiça Federal. RESUMO: Este ensaio tem por objetivo analisar, a partir das categorias da lógica, a consistência ou não do argumento que fundamenta a necessidade do plano…

Intervenção. ABSTRACT This monograph deals with school bullying, analyzing the perception of educators in the public state education network as having cut ten teachers from a school in the municipality of Crato, in order to understand the behavior of educational professionals on the phenomenon through structured interview, using the Collective Subject Discourse as a research methodology which is a…

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS André de Carvalho Ramos RESUMO Analisa os avanços da responsabilidade internacional do Estado por violações de direitos humanos, na teoria e prática. Para tanto, descreve os elementos caracterizadores de tais violações, bem como as formas de reparação e sanção possíveis. Alega que, no Brasil, o tema passou a constar da agenda nacional após o reconhecimento da jurisdição obrigatória da Corte…

jantar aos amigos e fazer com que a notícia se espalhe. Em seguida, deve fazer festas, ter figuras da imprensa nelas para que torne-se pública seu acontecimento. Acaso a imprensa não possa deve ele mesmo redijir uma matéria para ser divulgada. A conseqüência disso é que com o tempo tornar-se conhecido e passar ele então a ser chamado para festas e vir a ser uma figura indispensável nelas. Parágrafos de 37 a 41: Pode-se, então, entrar na política, ficar ligado a algum partido, contato…