O Texto Acima Descreve As Consequências Danosas De Uma In

Musculoskeletal Complaints Among Musicians: Prevalence and Risk Factors Annemarie Frank(1), Carlos Alberto von Mühlen(2) RESUMO ABSTRACT Disfunções musculoesqueléticas relacionadas à prática instrumental são freqüentes entre músicos, atingindo acima de 70% dos componentes de orquestras. O exercício da música como profissão requer ampla diferenciação e produtividade de capacidades tanto psicológicas, mentais, como também físicas. Muitos fatores de risco contribuem para o…

CONSTITUCIONAL Nº45/2004 Sumário 1 - Introdução: 2 – Direitos Fundamentais. Noção, Perspectivas Objetiva e Subjetiva, Eficácia Horizontal e Vertical, Funcionalidade. 3 - Emenda Constitucional nº 45/2004. Introdução do Princípio da Celeridade no Texto Constitucional. 4 – O Direito Fundamental à Celeridade da Tutela Jurisdicional. Direito ao Provimento Adequado. Aplicabilidade Imediata do Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva e Célere. Os Efeitos da…

da Eficiência e sua Eficácia Normativa. 1. O Estado e a composição dos conflitos sociais. A idéia do Estado de Direito consolidou neste a função jurisdicional, cujo objetivo é “resguardar a ordem jurídica, o império da lei e, como consequência, proteger aquele dos interesses em conflito que é tutelado pela lei, ou seja, amparar o direito objetivo”[1]. Como legislador, o Estado formula as leis destinadas à conservação e desenvolvimento da boa convivência social, e…

CONCEITO DE DIREITO PENAL É o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como consequência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado (José Frederico Marques). - Direito penal objetivo: é o próprio ordenamento jurídico-penal, correspondente à sua definição. - Direito penal subjetivo (Jus puniendi): é o direito que

de inferiorizá-lo como se o outro nem existisse, onde conclui que se faz indispensável o cuidado de examinar todos os pontos que evidenciam o assédio moral no ambiente de trabalho. Esta pesquisa terá destaque sobre as condutas do agressor e as conseqüências da vítima assediada, que representarão uma abordagem geral dos assuntos interligados ao tema assédio moral. Previamente, no primeiro capítulo apresentarão às origens e os conceitos do assédio moral, quando e onde foi estudados, pela…

parcial), quando cessa em parte a autoridade da lei; e a ab-rogação (rev. total), quando se extingue totalmente; a revogação poder ser expressa (quando a lei, expressamente, determina a cessação da vigência da norma anterior) e tácita (quando o novo texto, embora de fora não expressa, é incompatível com o anterior ou regula inteiramente a matéria precedente). 7) Leis temporárias: são aquelas que trazem preordenada a data da expiração de sua vigência. 8) Leis excepcionais: são as…

Resumo O presente artigo traz definições da violência, no sentido geral, e sobre sua ocorrência na atualidade, no mundo e no nosso país, especificamente sobre a violência contra a mulher, pontuando alguns aspectos históricos e observando que ela é consequência da sociedade patriarcal. Observa-se que há muito pouco tempo surge á consciência de que esse tipo de violência cometida contra a mulher não é um problema privado, que não deve ser resolvido entre “quatro paredes”, mas que é um…

integralmente de acordo com as premissas e conclusões da referida decisão, que, excessivamente marcada pelas circunstâncias do caso concreto, não produziu fundamentos de validade geral. 3 Luís Roberto Barroso, A crise econômica e o direito constitucional, in Revista Forense nº 323/83, p. 92: “A despeito do reconhecimento que merecem os autores citados – ambos da maior suposição – parece-me radical o ponto de vista de que o princípio da livre concorrência veda, tout court, a…

idosa são vários os aspectos a serem observados, desde uma estrutura de atendimento mais eficaz e especializada até mesmo nos cuidados com as doenças mais frequentes . Uma dessas doenças que mais atingem a população idosa é a depressão, ela não é consequência do envelhecimento, mas uma morbidade psíquica associada a um intenso sofrimento com a queda da qualidade de vida. Transtornos depressivos são condições claramente complexas, que resultam da interação de vários fatores, tais como:…

incidem as normas jurídicas, o direito também haverá de ser modificado, sob pena de ser ignorado pela sociedade organizada. “Segundo o Censo 2010, dos brasileiros casados, 36,4% viviam em união consensual, contra apenas 28,6% em 2000. Como conseqüência, o total de casados perante Deus ou a lei caiu de 71,4% para 63,6%. Outro número que cresceu significativamente foi o de separados e divorciados. O percentual dos que deixaram de viver em algum tipo de união passou de 11,9% em 2000 a 14,6%