O Retorno Ao Formalismo Com Hans Kelsen

facilitadoras da compreensão das complexidades próprias das relações sociais no contexto atual. Com efeito, a conseqüente projeção metodológica caracterizadora do pensamento jurídico e absorvida pelo ambiente empresarial, possibi­lita o afastamento do formalismo. As novas concepções afastam-se das texturas, exclusivamente, técnicas na busca de resultados práticos diri­gidos a um dado fim. Assim deve ser compreendida a ree-  laboração do subsistema considerado, naturalmente,…

uma análise da aplicação da biotecnologia à luz dos Direitos Fundamentais do Trabalhador | Leandro Fernandez p.101 O princípio da agregação como critério determinante da Legitimidade Sindical | Mariana Larocca S. Rodrigues Mathias p.131 O retorno da dependência econômica no Direito do Trabalho | Murilo C. S. Oliveira p.136 Fundamentação material dos Direitos Fundamentais na contemporaneidade | Maurício de Melo Teixeira Branco, Renato da Costa Lino de Goes Barros e Rodolfo…

secantes: Para Claude Du Pasquier, o direito e a moral são independentes, interligando-se em alguns momentos. Com base neste pensamento, compõe a figura abaixo para representar a teoria dos círculos secantes: Teoria dos círculos independentes: Hans Kelsen afirma que o direito possui normatização, enquanto a Moral se refere a atos praticados com observação de princípios éticos. Pelo direito possuir aspectos morais, não se faz confundir com aquela. Assevera que o direito e a moral são…

acontecimentos que irrompem na cena pública e que, graças aos meios de comunicação social, são de imediato objecto da atenção colectiva: “é próprio do acontecimento moderno desenrolar-se numa cena imediatamente pública”. É por isso que Nora fala do “retorno do acontecimento”, ideia esta à qual não é estranha a sua exposição pública nos meios de comunicação. ACORDO COMERCIAL DE APROXIMAÇÃO ECONÓMICA AUSTRÁLIA – NOVA ZELÂNDIA Australia – New Zealand Closer Economic Relations Trade…

exteriorização das normas jurídicas , os mecanismos e modalidades mediante os quais o direito transparece e se manifesta. Teorias que tratam da unidade ou pluralidade do núcleo de produção das fontes formais do direito. Teoria monista : Positivista- Hans Kelsen . Fontes formais- Único centro de positivação o Estado. Teoria Pluralista: Distintos centros de positivação jurídica.Costumes, instrumentos jurídicos da negociação coletiva.( contrato coletivo,convenção coltiva, acordo coletivo).…

quarto de seus orçamentos em sua geração (segundo DRUCKER, mais de 10% para a educação formal até o nível secundário, 5% para que as empresas capacitem seus colaboradores, e até 5% em pesquisa e desenvolvimento). O investimento não garante por si o retorno econômico pretendido, pois 72 Este direito fundamental de terceira geração, assentado sobre a fraternidade, surge da consciência dos contrastes entre extrema pobreza de algumas nações e da riqueza e desenvolvimento de outras…

legislador y el derecho penal, p. 96. 1 5 BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico, p. 49. 8 N OTAS PRELIMI NARES CAPÍTULO 1 N u m sistema em que há rigidez constitucional, a C onstituição, de acordo com a visão p iramidal p rop osta por Kelsen, é a "mãe" de todas as normas. Todas as normas conside radas i n feriores nela vão b uscar s u a fo nte de validade. Não p odem, p ortanto, co ntrariá-la, sob p en a de serem expurgadas de nosso ordenamento j urídico, e m fa ce do…

normativa (abstrata), adquire normatividade imediata (concreta) através do processo concretizador de sua aplicação ao caso concreto, o que a doutrina denomina de “norma 83 decisão”. Em outras palavras, podemos utilizar-se dos ensinamentos de Hans Kelsen (KELSEN, 1934, in: MARINONI, 2010), que sustenta que o juiz ao aplicar norma geral ao caso concreto por meio de uma sentença, na verdade cria uma “norma individual” ao caso concreto, totalmente desvinculada da abstrata. Criação esta…

equivalente daqueles bens personalíssimos que constituem o objeto dos direitos da personalidade. 27 Assim, mesmo não sendo possível apreciar o valor pecuniário de um direito da personalidade, a pessoa poderá se valer de sua utilização para obter um retorno de ordem econômica. Já conectando essa discussão com o problema da indisponibilidade, complementa Gilberto Haddad Jabur que os direitos da personalidade: “[P]or dizerem mais ao conteúdo físico, moral ou espiritual do homem, do que ao…

equivalente daqueles bens personalíssimos que constituem o objeto dos direitos da personalidade.27 Assim, mesmo não sendo possível apreciar o valor pecuniário de um direito da personalidade, a pessoa poderá se valer de sua utilização para obter um retorno de ordem econômica. Já conectando essa discussão com o problema da indisponibilidade, complementa Gilberto Haddad Jabur que os direitos da personalidade: [P]or dizerem mais ao conteúdo físico, moral ou espiritual do homem, do que …