Sentença ''O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA"

Karime_on@hotmail.com 1 DOS FATOS Cinco exploradores de caverna, todos homens, adultos e membros de uma Sociedade Espeleológica (organização amadorística de exploração de cavernas) adentraram em uma caverna de rocha calcária, do mesmo tipo que se pode encontrar no Planalto Central, no ano de 4.299. Uma vez distantes da entrada da caverna, os membros dessa Sociedade foram surpreendidos por um desmoronamento de terra. A contar do dia do desmoronamento, eles tiveram de permanecer por mais 31 dias na cavidade subterrânea. Havia escassa quantidade de alimentos para todos os membros, pois os mesmos não se prepararam para qualquer eventualidade. Não havendo retorno dos exploradores para suas respectivas casas, a família destes notificou o secretário da Sociedade. Logo após a notificação, as buscas foram iniciadas. O intervalo para o resgate necessitou de consideráveis esforços e sacrifícios, principalmente por encontrarem-se, os exploradores, em uma remota e isolada região. O trabalho de desobstrução da caverna fora realizado por trabalhadores, engenheiros, geólogos, entre outros especialistas. Como o resgate fora atrasado por conta de novos deslizamentos, os esforços foram tomando dimensões maiores. Durante as tentativas, 10 operários contratados morreram. Em seguida, os recursos empregados pela Sociedade Espeleológica exauriram-se. Os membros da Sociedade presos na caverna realizaram contato

NORDESTE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO - 2015.2 1. Do Docente: - Prof. Antonio Carlos de Oliveira Santos - Titulação Acadêmica: Mestre pela UFPE (Cursando o doutorado). - Tempo de Docência: 22 anos. - Disciplinas Acadêmicas ministradas: Metodologia Científica; Filosofia Política; Ética. 2. Dos Discentes: 3. Do Conteúdo de Trabalho (síntese): - Hermenêutica: o que é e para que serve? - Direito e interpretação; - A argumentação e os tipos de…

manutenção de um sistema autoritário e repressor. O autor faz menção ao modernismo radical, que de acordo com Gary DeMar (2001) seria uma anti-cosmovisão, a qual contestaria a existência de qualquer verdade universal. A dogmática jurídica é vista como ratificação do direito vigente, assegurando sua atuação plena, a partir da simulação de um “limite racional”, pois para Warat a ficção possibilita uma melhor compreensão da realidade e assente às normas do direito determinar o paradigma…

tornou-se um órgão desse Estado e foi vinculado ao direito positivo, suas decisões só poderiam ser baseadas na lei que era aprovada pelo Estado. Ora, se é o Estado o único que possui o poder de introduzir normas que regulam as relações sociais, já que foi criado para este fim somente as normas postas por ele serão respeitadas devido à coação que ele exerce. Portanto o direito natural perderia seu valor e passaria a ser a manifestação daquele que tem o poder, ou seja, o legislador. É…

Moralistas, apresentam uma doutrina fundamentada na crença da existência de princípios superiores, advindos de leis naturais, eternas e imutáveis, que não possuem um caráter histórico e não resultam de um fenômeno político, sendo aplicáveis a todos os homens,disciplinando e fundamentando o Direito Positivo. Tais normas se originam ou procedem da ordem natural, de Deus ou da razão humana, dependendo da concepção aceita na gênese normativa, respectivamente, cosmológica, teológica ou…

e direito brotado espontaneamente dos grupos e movimentos sociais, que ele chama de direito natural. O juiz não deve ser um especialista somente em leis, mas também deve ter os olhos para o sociedade, sabendo avaliar os fatos. E assim ressurge o direito natural (social) de base histórica. Retorno ao Formalismo com Hans Kelsen – Teoria Pura do Direito. O significado da Pureza metodológica proposta por Kelsen: afastar da ciência do direito tudo aquilo que lhe seja estranho, ou…

FILOSOFIA DO DI REITO 72 Kleber Sales UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Ana Paula Repolês Torres Revista CEJ, Brasília, n. 33, p. 72-77, abr./jun. 2006 RESUMO Faz uma análise epistemológica da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, procurando evidenciar até que ponto pode ser ela considerada como positivista. Questiona a concepção de ciência subjacente ao pensamento kelseniano, mais especificamente a influência do positivismo filosófico…

Teoria Pura do Direito- Hans Kelsen - Hans Kelsen nasceu na cidade de Praga em 11 de outubro de 1881. Graduou-se na Faculdade de Direito na Universidade de Viena, instituição em que iniciou sua carreira lecionando a partir de 1911 até 1930. Convocado em 1917, serviu como assessor jurídico no Ministério da Guerra, o que lhe permitiu colaborar na redação da nova Constituição Republicana. Atuou, ainda, como juiz da Corte Constitucional da Áustria no período compreendido entre os anos de…

RESUMO DO TEXTO DE : ANTONIO CARLOS WOLKMER FAE . SJP Pluralismo, Justiça e Legitimidade dos novos Direitos. A constante mudança que ocorre nas sociedades e as novas formas de repressão, colonialismo e de exclusão acarretadas pela corrente e desenfreada globalização e pelo moderno e super atual neoliberalismo que afeta todas as praticas sociais de maneira profunda fazem com que nós em geral voltemos a pensar nos elos que…

INTRODUÇÃO O jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen, considerado um dos maiores pensadores do século XX, deixou um vasto legado teórico-literário, do qual se destaca sua obra Teoria Pura do Direito. A importância desta obra se dá, especialmente, pelo rompimento com os ditames da filosofia jurídica tradicional da época, a qual, segundo Kelsen, era contaminada com a ideologia política de todos os elementos da ciência natural. Pretendia o autor, assim, desenvolver uma teoria jurídica…