O Retorno Ao Formalismo Com Hans Kelsen

encontrar na lei a resposta para todos os conflitos. Por conseguinte, a Escola da Exegese lançou as bases de uma hermenêutica absolutamente cognoscitiva, lastreada exclusivamente no exame dos textos legislativos. A aplicação do Direito se daria por um formalismo silogístico, no qual a premissa maior seria o texto normativo e a premissa menor o fato material. Logo, fundava-se numa concepção dedutiva de incidência do elementos abstrato ao elemento concreto. O estudo das regras de…

do humanismo dos séculos passados trouxe à história um inchaço do subjetivismo, no sentido de individualismo, desvinculando-se quase que completamente o conhecimento da idéia do Ser. O retorno do Ser a que propõe Heidegger, não é a volta da metafísica clássica, devidamente criticado por Kant, mas um retorno ao período pré-socrático, na tentativa de afastar-se do discurso logicizado. Há, contudo, um problema, o termo ontologia tem uma significação muito ampla, existindo diversas tendências.

"estado de necessi­ dade", quando, para a salvação da ordem, para o valor supre­ mo da salus populi [salvação do povo], o respeito dos vínculos formais deve dar lugar, de novo, à absoluta excedência do po­ der soberano63. Tendo renunciado ao rigoroso formalismo jurídico que caracterizava a primeira fase da sua reflexão, Jhering não tem dificuldade em atribuir ao desenvolvimento histórico-social a tarefa de regular "de fora" o nexo entre Estado e direito. O pon­ to de partida e o objetivo…

ser posterior ao Código Comercial. O Código Civil também adotou um forte cunho individualista não igualitário. 10) Qual é o panorama geral do direito privado no Estado liberal? No Estado liberal, o direito privado é fortemente influenciado por um formalismo, racionalismo e individualismo, como decorrência da incorporação dos ideais jusnaturalistas, que focavam na busca por um direito racional e lógico, com ênfase no indivíduo. Observa-se, também, uma busca pela segurança do ordenamento…

deve ser feito – princípio da legalidade), o que acentua o compromisso da interpretação; e 3) a aplicação. Desaparece, então, o juízo de valor, que é subjetivo, para aparecer a opção que o ordenamento jurídico impõe: a moldura acerca da qual nos diz Kelsen. Tudo isso como na música, medicina ou física. Desaparece o subjetivismo e surge o respeito à norma que é uma decisão da maioria. Devemos observar que o juízo de fato (que é um ato de conhecer),…

jurídico analisado, o que per si não possui o condão de afastar ou negar a existência do homem e nem de sua influência no papel interpretativo, pois são características marcantes da própria existência humana, como defende PAUL RICOEUR 12 . No escólio de HANS-GEORG GADAMER13 , as ciências do espírito são ciências morais e por isso destinam-se aos homens e a sua dinamicidade, logo, em termos hermenêuticos a experiência entre a compreensão e interpretação conduz à busca da verdade…

significado específico, analisando institutos e estrutura dos mesmos. Fornece, através da visão kelseniana, um panorama sistemático do positivismo jurídico e busca um paralelo com a sociedade entendida como ordem normativa. 1.1 A VISÃO DE HANS KELSEN O direito, na visão de Kelsen, é uma ordem coativa da conduta humana. Como o Estado detém o monopólio do uso da força, uma vez sem o direito, a sociedade ficaria à mercê do arbítrio estatal. Logo, o Direito limita o Estado e controla e…

do Processo Não é de privilégio dos brasileiros a demora do processo. Isso causa um despeito com os indivíduos, deixando a desejar um país melhor. Pois a população vá em buscar de seus direitos, justiça, e isso podendo levar a anos para ter um retorno. Tornando assim uma injustiça na demora para ter a justiça. Muitos processos acabam indo para Brasília, numa terceira instancia, sem a necessidade de serem julgados lá, atrasando os processos que tem a necessidade de rapidez. Com…

..147 ABOLICIONISMO PENAL – O PENSAMENTO DE LOUK HULSMAN Luciana Chemim....................................................................174 Univel, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 7 CARL SCHMITT CONTRA HANS KELSEN: POR UMA DEFESA DO POLÍTICO Marco Antônio Batistella.........................................................210 MOTIVAÇÃO, CONTROLE E NEXO CAUSAL ENTRE A PRODUÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO E A REALIZAÇÃO DO CONCRETIZÁVEL INTERESSE…

influência exercida pelo autor no pensamento jurídico alemão subseqüente, o fator sistemático e cientificista de sua teoria termina por prevalecer sobre o fator historicista, permitindo com isso o desenvolvimento do formalismo jurídico na Alemanha através da jurisprudência dos conceitos (Begriffsjurisprudenz), tão bem representada por Friedrich Georg Puchta – antigo discípulo de Savigny – e por Rudolf von Jhering em sua primeira fase; c) Escola da…