O Retorno Ao Formalismo Com Hans Kelsen

hermenêutica .......................................................................... 70 III.2. A hermenêutica heideggeriana .................................................................................. 73 5 III.3. A hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer .................................................. 78 III.4. Contribuições da hermenêutica filosófica para o Direito ............................................ 87 III.4.1 O Direito Constitucional como topos…

A PAIXÃO O pensamento intelectual e, mais notadamente, o pensamento jurídico, por longo tempo, guardou-se isolado numa auto-suficiência excludente, que limitava o seu objetivo e, de certo modo, amesquinhava o conhecimento que produzia. O formalismo e o positivismo jurídicos, sem embargo de sua justificação histórica contribuíram para este quadro, que talvez pudéssemos chamar de narcisismo científico. É certo que a Ciência do Direito sempre utilizou, aqui e ali, elementos da História

tecnicista do humanismo dos séculos passados trouxe à história um inchaço do subjetivismo, no sentido de individualismo, desvinculando-se quase que completamente o conhecimento da idéia do Ser. O retorno do Ser a que propõe Heidegger, não é a volta da metafísica clássica, devidamente criticado por Kant, mas um retorno ao período pré-socrático, na tentativa de afastar-se do discurso logicizado. Há, contudo, um problema, o termo ontologia tem uma significação muito ampla, existindo…

provisions of the current legislation, as well as the institute's public hearing. KEYWORDS: Theory of Legal Argumentation; Due Process of Law; Public Hearing. SUMÁRIO: Introdução; 1. Nascimento do Pós Positivismo; 1.1 Repensar o Direito; 1.2 O Retorno dos Aspectos Valorativos; 1.3 Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy; 1.3.1 Influência Habermasiana; 1.3.2 A Teoria de Alexy; 1.3.2.1 O Discurso Artigo recebido em 07.06.2012. Pareceres emitidos em 10.09.2012 e 22.09.2012.…

ser feito – princípio da legalidade), o que acentua o compromisso da interpretação; e 3) a aplicação. Desaparece, então, o juízo de valor, que é subjetivo, para aparecer a opção que o ordenamento jurídico impõe: a moldura acerca da qual nos diz Kelsen. Tudo isso como na música, medicina ou física. Desaparece o subjetivismo e surge o respeito à norma que é uma decisão da maioria. Devemos observar que o juízo de fato (que é um ato de conhecer), ao contrário do juízo de valor (que é…

jurídico, se aparentam muito com Christof, uma vez que aprisionam aqueles que compartilham dessa idéia e, por conseqüência, retira dos mesmos a possibilidade de questionamento que cada fato traz consigo. Em outras palavras, a dogmatização que Kelsen prova ser necessária, todavia solitária no processo de pensar jurídico, sem a contrabalança da zetética, torna-se alienante, limitando o desenvolvimento da interpretação jurídica e criando definições e conceituações incontestáveis. …

na Crítica da Razão Pura – os limites do conhecimento humano, o qual, de acordo com Kant, jamais poderia conhecer as “coisas em si mesmas”, mas apenas “fenômenos” ou “representações” que o próprio sujeito promove, Hegel, diferentemente, promove um retorno radical ao dogmatismo filosófico 3 anterior a Kant, isto é, ele restaura o antigo otimismo epistemológico em relação aos poderes da Razão. Através da filosofia hegeliana, opera-se a identificação total entre ser e pensamento (Reale;…

do período pósmoderno precisa ser democrático social, entrelaçado com os valores humanos do atual período da vida, atento a pluralidade de situações, diversidade de valores e pessoas que compõem a sociedade. Não há um abando do positivismo com retorno ao jusnaturalismo, mas sim uma inserção axiológica no campo do legalismo jurídico. Por tal, frente a essas desconstruções e construções de velhos e novos paradigmas, Osvaldo Ferreira de Melo, propõe o fortalecimento e uma autonomia da Política

__________________________________________184 CAPÍTULO VIII - DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO À TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO _________________________________________________________________189 1. Entre verdade e validade _________________________________________189 2. Relendo Aristóteles: o retorno da retórica_______________________________193 3. A reviravolta pragmática no direito __________________________________199 4. A vertigem do abismo ___________________________________________202 5. Da…

encontra-se a influência irresistível da doutrina do positivismo jurídico mais insípido, que nega pertinência de reflexões filosóficas, sociológicas, políticas no mundo do direito. Tal postura foi levada ao extremo pela teoria pura do Direito de Hans Kelsen. Para GARCÍA MORENTE "o positivismo é o suicídio da filosofia; é a proibição de tocar naqueles problemas que incessantemente perseguem o coração e a mente humana" (10). De outro lado, e talvez mais importante e problemático,…