O Retorno Ao Formalismo Com Hans Kelsen

Resumo: O presente trabalho objetiva uma análise epistemológica do terceiro capítulo da obra Teoria Pura do Direito, Direito e ciência, do jurista austríaco Hans Kelsen. Através da uma breve exposição dos principais aspectos bibliográficos e das ideias centrais do autor, fazendo referência às suas características e contribuições ao Direito. Descreve, ainda, o centro de interesse da Teoria Pura, qual seja a tentativa de conferir à ciência jurídica um método e um objeto próprios,…

HERMENÊUTICA: DO FORMALISMO DO SÉCULO XVIII AO PÓS-POSITIVISMO Sergio André Rocha O propósito deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo…

O FORMALISMO JURÍDICO OITOCENTISTA: DOENÇA INFANTIL DO POSITIVISMO1 NORBERTO FLACH Advogado e Professor da FMP SUMÁRIO: Introdução: a ) Considerações iniciais sobre a relevância do tema para a discussão das fontes e da interpretação; b ) Formalismo, normativismo e positivismo jurídico: o processo de sublimação da política pela depuração metodológica; c ) A ciência jurídica oitocentista e a preocupação com a sistematização das fontes do direito. Primeira Parte - A Escola…

idéias e consecuções de idéias jurídicas na vida do país, quanto por seu oposto via reprodução de idéias “universais” às quais deveria se moldar a vida brasileira. Reale criticou Hans Kelsen e protagonizou a elaboração do “Novo” Código Civil. Nos dois grandes legados ele também teve papel contraditório. Na crítica a Kelsen há uma identidade germinal entre ambos. O Novo Código Civil, embora apresente a sistematização das novas formas de comportamento social, mantém os fundamentos…

de autoridades por outros indivíduos e não uma nova constituição ou sistema jurídico. Seja como for, é impossível determinar quando um sistema jurídico deixou de existir, já que a afirmação de um sistema jurídico existir é muito ampla e geral. Ao retorno do governo, questões difíceis podem ser postas. O que foi ou não foi direito no território durante o período da ocupação. Entretanto, essa questão pode não ser uma questão de FATO. Se fosse, teríamos que nos perguntar se a interrupção…

exige para subsistir que seus membros se submetam a regras comuns, capazes de o compelir se assim for preciso, ou seja “Ubi societas, ibi jus”. Apesar de não parecer claro, o autor tenta ainda buscar explicações para o positivismo, e apega-se a Hans Kelsen quando discorre sobre a regulamentação jurídica, atual, fundamentar-se em textos de lei e por conta disso não perdem a essência do Direito. Segundo Freund, Weber pensa poder afirmar que o direito primitivo tinha em geral caráter…

conceber o 2 Kelsen negará a existência de lacunas. Para ele, toda lacuna é ideológica: “Sieht man näher zu, so zeigt sich, daß die Existenz einer „Lucke“ nur dann angenommen wird, wenn der Mangel einer solchen Rechtsnorm von dem rechtsanwendenden Organ als rechtspolitisch unerwunscht angesehen und daher die logisch mögliche Anwendung des geltenden Rechtes aus diesem rechtspolitischen Grunde abgelehnt, weil von dem rechtsanwendenden Organ als unbillig oder ungerecht angesehen wird“…

cunho laico e racional - Direito natural moderno - Escola do Direito Natural (séc. XVII/XVIII) Direitos inatos Estado de natureza Contrato social - Declínio do jusnaturalismo no séc. XIX - “fetichismo legal” – positivismo jurídico - Retorno ao direito natural após 1945 - Fim da Segunda Guerra - Direitos humanos Aula 3 (Correntes do Pensamento Jurídico) Positivismo Jurídico – Escola da Exegese Positivismo (Augusto Comte 1798 – 1857) - Aplicação das ciências naturais…

formas diferenciadas, não repressivas e emancipadoras da prática jurídica. (p. 17-20) É perene a ampla discussão filosófica quanto à existência ou não de uma teoria crítica do Direito. A superação da racionalidade idealista e o desmantelamento do formalismo lógico-positivista descortinam o espaço crescente para os horizontes do discurso teórico crítico e da prática pluralista do Direito. De todo modo, é impossível negar a existência de um pensamento crítico, representado por diversas…

Disponível em: www.univali.br/periodicos APLICAR A “LETRA DA LEI” É UMA ATITUDE POSITIVISTA? Lenio Luiz Streck1 SUMÁRIO: Hermenêutica e Interpretação; 1 Um Necessário Retorno A Kelsen: Desmi(S)Tificando O(S) Positivismo(S); 1.1 A interpretação do direito: um problema paradigmático; 2. (A nova) Hermenêutica no Estado Democrático de Direito: um novo paradigma fundado na autonomia do direito e de como a morte do sujeito do esquema sujeito-objeto não significou a morte do sujeito da…