O Retorno Ao Formalismo Com Hans Kelsen

colonialismo e de exclusão produzidas pela globalização e pelo neoliberalismo que afetaram substancialmente práticas sociais, formas de representação e de legitimação, impõe-se repensar a capacidade de resistência e de articulação da sociedade civil, o retorno dos sujeitos históricos e a produção da juridicidade a partir do viés criativo da pluralidade de fontes normativas. Certamente que a constituição de uma cultura jurídica pluralista e democrática, fundada nos valores do poder social…

pensando nas teses básicas que constituem o denominador comum de seus adeptos. 4 Como mostra um best-seller antipositivista, a “Hermenêutica e aplicação do direito” de Carlos Maximiliano, que teve sua primeira edição em 1924 e defende o “desapego ao formalismo”. Cf. Maximiliano, 2007, p. XI. Revista Brasileira de Estudos Políticos | Belo Horizonte | n. 102 | pp. 215-253 | jan./jun. 2011 DIMITRI DIMOULIS 217 difusão e aceitação do positivismo jurídico no Brasil entre os operadores…

MÓDULO IV – TEXTO 2 SANTO TOMÁS DE AQUINO Viveu entre 1225 e 1274, mas sua obra continua influente e decisiva para a filosofia universal. Deve-se a ele haver compatibilizado a obra aristotélica e a dogmática cristã. Inaugura o retorno cristão à filosofia grega. Tão importante sua contribuição para o pensamento que sua doutrina é chamada tomismo e invocada por todos os filósofos, independentemente de confissão religiosa ou agnosticismo. O tomismo O tomismo pode ser considerado

direito positivo sendo deduzido do direito natural. 2.2. Busca por leis naturais da sociedade: homem como objeto de observação. Tercio: no fundo esta discussão serve apenas para aferir um discurso de autoridade, não para busca de uma verdade. 2.3. Retorno ao dualismo antigo do Ius Naturale e o Ius Civile. 3. O século XIX: destruição (se coloca no código o conteúdo do jusnaturalismo, não cabe mais a discussão de justiça) e triunfo (cristalizado nos códigos civis, sistematização dos…

também elementos empíricos e contingentes, [...]. A ressurreição do jusnaturalismo produziu no século XX,sobretudo na Alemanha, reflexões curiosas,que talvez expliquem a tenacidade com que muitos juristas se aferram a essa doutrina do “eterno retorno”. Enfim, a corrente jusnaturalista concebe os princípios gerais de Direito, segundo assinaa Dlórez-Valdés, em forma de “axiomas jurídicos” ou normas estabelecidas pela razão.[...]” (p.261) 4. O Positivismo jurídico e o ingresso dos…

em evolução. 1a. ed. Joaçaba: Ed. UNOESC, 2007. P. 02, 100. 462 | REVISTA DA ESMESC, v. 18, n. 24, 2011 Os juízes como também ver-se-á, ganham novas funções, sendo de salutar importância apontar a criação da Justiça Constitucional elaborada por Kelsen e o caso paradigmático NorteAmericado de Marbury vs. Madson, nestes dois momentos, verse-á que as atribuições dos Juízes se tornaram mais amplas, por meio dos fatores históricos acima apontados. Ver-se-á, que o modelo de Estado de…

organizado segundo as regras da lógica formal, a partir dos quais seria possível, por dedução, a obtenção de novos e sucessivos conceitos. É essa construção de PUCHTA que apresenta à história do pensamento jurídico, ainda que de forma embrionária, o formalismo científico que influenciaria sobremaneira as concepções positivistas do Direito. Especificamente acerca dessa nuance da obra de PUCHTA, destaca WIEACKER: Ao contrário de Christian Wolff e dos seus discípulos juristas, nos…

opõe ao estruturalismo no qual se imergiam as correntes positivistas†††††. Hans Kelsen, formulador da teoria pura do Direito ‡‡‡‡‡ (quintessência do formalismo jurídico na visão de Norberto Bobbio §§§§§), via como perigosa a possibilidade de o sujeito suspender a vigência do Direito para si sob a justificativa de que a obrigação jurídica imposta fosse amoral. Martin Kriele, ao discorrer sobre esse argumento de Kelsen, diz que ele acabou por confirmar a tese que agredia ******…

soberania popular e destaque para o Poder Legislativo.[2] O período Moderno foi marcado, ainda, pela consolidação do Estado de Direito ao longo do século XIX, sobretudo com o predomínio da Razão e Ciência jurídica defendida pelo ideal positivista de Hans Kelsen. A aplicação deste sistema puro e idealizado, objetiva a segurança jurídica pautada na aplicação de um direito completo e auto-suficiente. Na dogmática jurídica não há espaço para o papel criativo do juiz ou da filosofia, pois…

concebê-lo, é o tema central em torno ao qual orbitam as considerações teóricas apresentadas neste estudo, que se desenvolverão no sentido de demonstrar a defasagem da leitura positivista do direito tomada neste trabalho por meio da perspectiva de Kelsen e Hart. A compreensão normativa dos princípios desenvolvida especialmente sob a visão de Dworkin promove um reencontro entre a moral e o direito, fazendo com que a tese positivista da separação e neutralidade se encontre vencida…