O Retorno Ao Formalismo Com Hans Kelsen

nossa época supostamente 'pósideológica', a ideologia funciona cada vez mais de modo fetichista ao contrário do modo sintomal tradicional. Neste último, a mentira ideológica que estrutura nossa percepção da realidade é ameaçada por sintomas como 'retornos do recalcado' – rasgos no tecido da mentira ideológica –, enquanto o fetiche é efetivamente um tipo de envers [avesso] do sintoma. Ou seja, o sintoma é a exceção que perturba a superfície da falsa aparência, o ponto em que a Outra…

relação a Henry Manne que publicou “Economic police and the regulation of corporate securities” no ano de 1969. condiciona a intervenção dos diferentes sujeitos no mercado. É importante situar correctamente o trabalho de Coase. Ele visa romper com o formalismo da economia clássica, centrando-se no estudo das pessoas e das instituições e do modo como as mesmas efectivamente agem e interagem. Em seu entender, esta metodologia aproxima-o daquele que considera ser o maior de todos os…

ciência jurídica - tal como a jurisprudência, relativamente à qual recentemente isto vem sendo acentuado com particular entono (KRIELE, ESSER) - tem co-constituído o Direito (em sentido lato), tem sido "ciência prática" (mas contra, neste ponto: H. KELSEN, Reine Rechtslehre, 2ª ed. 1960, p. 75, nota 2; cfr. sobre o mesmo MAYER-MALY, ob. cit., pp. 416 e ss.). Por outro lado merece reflexão a afirmação de R. V. IHERING (Geist des römischen Rechts II 2, 2ª ed., 1869, p. 369) de que…

de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná, publicou sua obra de Teoria Geral do Processo 17, em que busca superar a clássica visão apontada no parágrafo anterior. Baseado nas lições de ilustres autores alienígenas — tais como Hans Kelsen, Owen Fiss e Mauro Cappelletti —, Marinoni defende a possibilidade da construção de novos direitos através da prestação da tutela jurisdicional. Como se sabe, o surgimento de normas jurídicas relacionadas à implementação de direitos…

—Derecho Constitucional, 3a ed., Buenos Aires, 1986. REINALDO VANOSSI, J. — Teoria Constitucional, Buenos Aires, 1975. D) Direito Constitucional Austríaco I — COMENTÁRIOS ERMACORA, F. —Die õsterreichischen Bundesverfassungsgesetze, 9a ed., 1980. KELSEN, H. / FRÒELICH, H. / MERKL, A. — Die Bundesverfassung vom 1. Oktober 1920, 1922. KLECATSKY, H. / MORSCHER — Die òsterreischische Bundesverfassung, 1981. RINGHOFER — Die òsterreischische Bundesverfassung, 1977. SCHÃFFER (org.) —…

mercê da aplicação devotada à norma jurídica positiva, ele deve libertar-se da marca e da sorte do positivismo. E, se durante muito tempo foi orientado pelo formalismo, nem por isso equivale a método formalista. O maior vício do positivismo consiste na rendição do jurista perante o legislador, conjuntural ou não. O maior vício do formalismo reside em pedir à lógica mais do que aquilo que pode dar. Pelo () Cfr. GOMES CANOTILHO, Relatório sobre Programa. Conteúdos e Métodos de um…

aqui ciência do direito (prudentia = ciência; Iuris = do direito), era monopolizada pelo colégio sacerdotal dos pontífices, que tinha o monopólio do ius e dos fas. Segundo Moreira Alves (1971, v. 1:25) "esse monopólio - em decorrência do rigoroso formalismo que caracteriza o direito arcaico - consistia em deterem os pontífices o conhecimento, não só dos dias em que era permitido comparecer a juízo (dias fastos, em contraposição aos nefastos, em que isso era proibido), mas também das…

ciência do direito (prudentia = ciência; Iuris = do direito), era monopolizada pelo colégio sacerdotal dos pontífices, que tinha o monopólio do ius e dos fas. Segundo Moreira Alves (1971, v. 1:25) "esse monopólio - em decorrência do rigoroso formalismo que caracteriza o direito arcaico - consistia em deterem os pontífices o conhecimento, não só dos dias em que era permitido comparecer a juízo (dias fastos, em contraposição aos nefastos, em que isso era proibido), mas também das…

e multissocietário e que aceite a existência - e a convivência - com as minorias étnicas com direito à identidade própria, por vezes populacionalmente majoritárias. Esse Estado nacional pluriétnico e multissocietário deverá ir além do formalismo constitucional que declara respeito aos direitos humanos, devendo ser não discriminatório, construído de modo a permitir a ação participativa dos grupos étnicos diferenciados na vida pública, social e econômica, preservando seus…

ciência do direito (prudentia = ciência; Iuris = do direito), era monopolizada pelo colégio sacerdotal dos pontífices, que tinha o monopólio do ius e dos fas. Segundo Moreira Alves (1971, v. 1:25) "esse monopólio - em decorrência do rigoroso formalismo que caracteriza o direito arcaico - consistia em deterem os pontífices o conhecimento, não só dos dias em que era permitido comparecer a juízo (dias fastos, em contraposição aos nefastos, em que isso era proibido), mas também das…