TESE REDA O ENCERRADA RECUPERADA

ALVARO REINALDO DE SOUZA

OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS ONSTITUCIONAIS NO BRASIL
TOMO I

FLORIANÓPOLIS
2002

OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL

Orientador: Prof. Dr. Edmundo Lima de Arruda Jr.
Doutorando: Alvaro Reinaldo de Souza

FLORIANÓPOLIS 2002

ALVARO REINALDO DE SOUZA

OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL

A presente tese foi examinada no dia 03 de maio de 2002, no Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, havendo sido aprovada com conceito “A”, pela seguinte Banca Examinadora:

Prof. Dr. Edmundo Lima de Arruda Jr., Presidente
Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Prof. Dr. Silvio Coelho dos Santos
Prof. Dr. Clemerson Melin Cléve
Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Jr.
Coordenadora do Curso:
Profa. Dra. Olga Maria Boschi de Oliveira

FLORIANÓPOLIS 2002

ESTA TESE É DEDICADA À MEMÓRIA DE REINALDO GERALDO DE SOUZA, MEU PAI, MEU MELHOR AMIGO, MINHA REFERÊNCIA DE VIDA. COM MUITA SAUDADE.

Dedicada, também, aos da minha aldeia: Aurora, minha mãe, Andréa, minha companheira, Pierri e Pietro Ricardo, meus filhos, meu futuro.

À memória de dois insquecíveis amigos: ao meu mestre GUSTAVO ZIMMER, cuja sensibilidade de