O Retorno Ao Formalismo Com Hans Kelsen

[...] O termo revolution é assim usado, pela primeira vez, para caracterizar a restauração monárquica de 1660, após a ditadura de Cromwell”8 . Deuse, porém, um giro semântico a partir da Revolução Francesa, pois a mesma palavra que expressava o retorno ao regime político anterior passou a significar uma mudança completa de valores e na ordem dos fatos, com o sinal claramente prospectivo da promessa de um mundo novo: O grande movimento que eclodiu na França em 1789 veio operar na…

clássica: a) caráter científico; b) emprego da lógica formal; c) pretensão de completude; d) pureza científica; e) racionalidade da lei e neutralidade do intérprete. Tudo regido por um ritual solene, que abandonou a peruca, mas conservou a tradição e o formalismo. Têmis, vendada, 75 procedimentos do processo inquisitório, aqui, para a extração da essência das coisas produziu danos significantes no processo penal295. Khaled Junior296 afirma que: Por incrível que possa parecer, a…

determinada nação) e uma Constituição escrita, que não passa de uma folha de papel. A Constituição escrita, para ser legítima, deve coadu com a Constituição real ou efetiva. - Concepção Jurídica ou concepção puramente normativa da Constituição: Hans Kelsen - "Teoria Pura do Direito". A Constituição é puro dever-ser, norma pura, não devendo buscar seu fundamento na filosofia, na sociologia ou na política, mas na própria ciência jurídica. Constituição deve poder ser entendida no sentido:…

do ato ilícito - de buscar no Poder Judiciário a recomposição dos danos que sofreu. Interessa anotar que sobre o assunto formaram-se duas doutrinas: as afirmativas, que pregam a existência do Direito Subjetivo; e as negativistas (Hans Kelsen e Duguit), que sustentam sua inexistência. Leitura obrigatória: Direito Objetivo e Direito Subjetivo (Washington de Barros Monteiro. Curso de Direito Civil I) Direito Objetivo e Direito Subjetivo (Silvio Rodrigues. Direito…

[...] O termo revolution é assim usado, pela primeira vez, para caracterizar a restauração monárquica de 1660, após a ditadura de Cromwell”8 . Deuse, porém, um giro semântico a partir da Revolução Francesa, pois a mesma palavra que expressava o retorno ao regime político anterior passou a significar uma mudança completa de valores e na ordem dos fatos, com o sinal claramente prospectivo da promessa de um mundo novo: O grande movimento que eclodiu na França em 1789 veio operar na…

finalidades governamentais, espirituais (salvação das almas) e temporais (disciplina dos corpos), condicionam a ética pública. (SENELLART, 2006, p. 88-89, 113-114). A segunda etapa da evolução da noção de governo inicia-se no século XIII, com o retorno da doutrina aristotélica e o fortalecimento gradual das monarquias, onde o discurso religioso (regimen) se funde ao político (regnum), crescendo a autonomização do segundo em relação ao primeiro. A laicização do poder se estruturou…

[...] O termo revolution é assim usado, pela primeira vez, para caracterizar a restauração monárquica de 1660, após a ditadura de Cromwell”8 . Deuse, porém, um giro semântico a partir da Revolução Francesa, pois a mesma palavra que expressava o retorno ao regime político anterior passou a significar uma mudança completa de valores e na ordem dos fatos, com o sinal claramente prospectivo da promessa de um mundo novo: O grande movimento que eclodiu na França em 1789 veio operar na…

presentes nos relatos históricos das figuras dos pajens, chefes de tribo, feiticeiros, enfim, cuja autoridade definia a figura do proibido, do pecado, do castigo. Na realidade. consistia numa das manifestações de poder e cooptação sobre o grupo. Hans Kelsen nos dá uma dimensão aproximada da natureza das normas dos povos antigos: [...] na consciência dos homens que vivem em sociedade, existe a representação de normas que regulam a conduta entre eles e vinculam os indivíduos. [...] As…

exílio"; dentro de alguns anos, a Frente atuará li­ vremente no interior das fronteiras de uma Argélia independente, em nome da soberania nacional. 8. Se se preferir, os Estados são os criadores dessa ordemjurídica. Algunsjuristas moder­ nos, como Hans Kelsen, negam que o nascimento e a morte dos Estados sejam fatos meta­ jurídicos: admitem a teoria de que o reconhecimento é um ato mais político do que jurí­ dico, sem caráter constitutivo. Afirmam ainda que é o direito internacional que…

do direito. Kelsen adotando toda essa estruturação formal constrói a Teoria Pura do Direito. Na segunda metade do século XX, esse modelo de racionalidade (racionalidade instrumental) começa a sumir. O contexto histórico é o Pós-guerra. Esse período marcou o início do surgimento de novas teorias colocando em questão os fundamentos instrumentais da racionalidade. Iniciou-se em meados do século XX um “deslocamento radical do eixo da discussão metodológica, até então fixado sobre o formalismo…