Superior

LINGUAGEM & DIREITO
VIRGÍNIA COLARES organização Editora Universitária

UFPE

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diagramação Fluxo Studio www.fluxostudio.com pintura da capa Norberto Conti “O Gato de Schrodinger II” www.norbertoconti.com edição e impressão Editora Universítária UFPE http://www.ufpe.br/edufpe/

Catalogação na fonte: Bibliotecária Joselly de Barros Gonçalves, CRB4-1748 L755 Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338 p. Vários autores. ISBN 978-85-7315-779-6 (broch.)

1. Direito–Linguagem. 2. Discurso jurídico. 3. Atividade jurisdicional. 4. Hermenêutica. I. Colares, Virgínia (Org.). 34 340 CDU (2.ed.) CDD (22.ed.) UFPE BC2010-119

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AGRADECIMENTOS
À Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (ESMATRA VI) produtora e patrocinadora deste livro. Agradecemos aos autores pela colaboração com a linha de pesquisa Linguagem e Direito, que à maneira da Análise Crítica do Discurso (ACD), se anuncia como uma agenda de trabalho de pessoas com suas distintas abordagens se aproximando deste objeto de estudo complexo que é a linguagem em uso no contexto jurídico. Um agradecimento especial ao artista plástico Norberto Conti que contribuiu cedendo a obra: “O Gato de Schrodinger II” para nossa capa. O quadro dialoga com o livro – intertextualmente – na medida em que remete ao experimento do físico austríaco Erwin Schrödinger quando, em 1935, propõe o exercício mental de interpretação da estranha natureza das superposições quânticas (um paradoxo), sendo aplicado à interpretação dos objetos do dia-a-dia.

SUMÁRIO
Prefácio
Jayme Benvenuto página 7

Apresentação: por que a Linguagem interessa ao Direito?
Virgínia Colares

página 9

I. FILOSOFIA DO DIREITO
A Tópica e sua relação com a Ordem Jurídica página 23 José Antonio de Albuquerque Filho

II. TERMINOLOGIA E A LEXICOLOGIA
Aspectos da terminologia jurídica
Graciele da Mata