O Que é O Território De Um Estado E Quais Os Seus Limites

A formação do território do que hoje chamamos Brasil, começa na partilha dos continentes a serem conquistados por portugueses e “espanhóis” , e também a constituição das fronteiras com os outros países da América do Sul, questão esta que somente será encerrada no século XX. Brasil Colonial (ou América Portuguesa) Fase das descobertas Como colônia ultramarina de Portugal até as primeiras décadas do século XIX, o Brasil tem a sua configuração territorial resultante de um processo…

Capitulo II: Do estado Origem e formação do Estado : -Denominação Estado ( latim= estar firme) - Situação permanente de convivência ligada à sociedade política, aparece pela primeira vez em “O Príncipe” 1513. -“Na Espanha, até o século XVIII, aplicava-se também a denominação de estados a grandes propriedades rurais de domínio particular, cujos proprietários tinha poder jurisdicional.” -Estado indicando sociedade política, só aparece no sec. XVI . Quanto a época do aparecimento…

Etimologia da palavra ESTADO Estado vem do latim STATUS e significa estar firme=> situação permanente de convivência e ligada à sociedade política. O termo ESTADO foi citado pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel.(Fundamentos da política e a arte de atingir, exercer e conservar o poder) Gregos => POLIS (estados não ultrapassavam os limites das cidades) deste termo é que originou-se o termo política que é a arte ou ciência de governar a cidade. Romanos=> CIVITAS E…

mostra todos os Estados-Nação existentes atualmente na Terra. O espaço geográfico mundial aparece, assim, fragmentado. Isso é destacado, inclusive, pelo fato de casa país estar pintado com uma cor. Observando isso, temos a impressão de que essa "fragmentação" é algo determinado pela natureza. Podemos também ficar com a sensação de que sempre foi assim e sempre será. Os territórios dos Estados-Nação estão delimitados por linhas de fronteiras ou linhas de separação, chamadas de limites. A…

Internacional - Direito Internacional: conjunto de regras jurídicas que regem as relações que os Estados e que outros sujeitos internacionais estabelecem entre si. Configurações doutrinais do direito internacional Definição segundo o critério dos sujeitos - Definição1 : conjunto de regras jurídicas que regem as relações entre Estados. *Crítica: existem mais sujeitos do que os Estados -> a Santa Sé, os insurgentes, os movimentos de libertação nacional, as…

Introdução 4- Desenvolvimento 5- O estado no direito 6- Os estados moderno e sua caracterização 7- O estado e os elemento 8- Os elementos que caracterizam o Estado são: 9- Poderes E Funções Do Estado 10- Conlusão 11- Bibiografia Introdução O estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. O estado de direito é assim…

Nome: João Henrique Borela Disciplina: Ciências Políticas e Teoria do Estado Soberania: O conceito de soberania foi definido somente no século XVI, oque chamou a atenção de muitos estudiosos das teorias e dos fenômenos jurídicos e políticos. “A soberania é o termo mais embaraçoso do Direito Internacional” segundo Kaplan e Katzembach. Podemos dizer que a soberania é uma das bases da ideia do Estado Moderno. Ate o século XII a situação ainda não estava definida, onde apareciam…

INFLUÊNCIA DOS RECURSOS NATURAIS NA TRANSFORMAÇÃO DO CONCEITO DE TERRITÓRIO Paulo Henrique FARIA NUNES* I. INTRODUÇÃO O presente texto é fruto de reflexões e discussões a respeito do território, elemento de estudo de diversas ciências, e da constatação da necessidade de reinterpretação de concepções que têm sido apresentadas e repetidas de forma acrítica no meio acadêmico. Propomos, então, uma análise da evolução do conceito de território vinculada à exploração dos recursos…

Filosofia do Estado: É a busca de justificativas para o Estado em dos valores éticos da pessoa humana. Sociologia do Estado: É um ramo preocupado com os aspectos realistas do Estado. Estudo normativo do Estado: É a corrente que admite o Estado apenas como realidade normativa formada pelo Direito para realizar fins jurídicos. Teoria Geral: É o estudo do Estado sob todos os aspectos incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades, compreendendo-se o seu âmbito tudo…

geral do Estado. 31.Ed.São Paulo: Saraiva, 2012. Conceito de Estado (cap. 2, P.119-123) -Transcrição “por mais que os autores se esforcem para chegar a um conceito objetivo, haverá sempre um quantum de subjetividade” (P.119) “conclui pelo abandono da ideia de Estado, por sua excessiva fluidez, substituindo-a pela de sistema político” (P.120) “o Estado não pode ser politicamente organizado, não podendo também ser acolhida a correção para nação juridicamente organizada porque…