O Que é O Território De Um Estado E Quais Os Seus Limites

fronteiriças e posse de terra por determinados países. Reivindicações de regiões de fronteiras estão aguardando definições da ONU. São os casos da: Guiana e Venezuela - a Venezuela reivindica a região de Essequibo, a qual represente em torno de 70% de todo território da Guiana. Equador e Chile - durante os anos de 1938 e 1942 o Peru anexou a cordilheira do Condor em um conflito. O Equador não aceita essa anexação. Bolívia e Chile - na guerra do Pacífico (séc. XIX) o Chile anexou a…

Ciência política e TGE O Estado Origem e formação do Estado  A denominação Estado, significando situação permanente de convivência e ligada a sociedade política, aparece pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel (1.513). Sob o ponto de vista da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias existentes se resumem em três posições:  O Estado sempre existiu. Autores : Eduard Meyer e Wilhelm Koppers.  A sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo…

CRIAÇÃO DO TERRITÓRIO FEDERAL DO GUAPORÉ O Governo Vargas, desde a década de 1930, vinha se preocupando com a ocupação da Amazônia, sobretudo das regiões fronteiriças, por causa da estagnação econômica após o auge do Ciclo da Borracha. Em 1940, Getúlio Vargas visitou Porto Velho, ocasião em que Aluízio Ferreira, com sua influência de personalidade da região, solicitou ao presidente que transformasse em território a região do Madeira. A formação do Território do Guaporé ocorreu em…

possuem traços comuns no que se refere aos aspectos físicos, humanos, econômicos e culturais. Os limites de cada região - Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste - coincidem sempre com as fronteiras dos Estados que as compõem. A região Norte é a que ocupa a maior parte do território brasileiro, com uma área que corresponde a 45,27% dos 8.547.403,5 de km2 da área total do País. Formada por sete Estados, tem sua área quase totalmente dominada pela bacia do Rio Amazonas. A região…

conceito de nação 1.6 A nação organizada como Estado: o princípio das nacionalidade e soberania nacional 2. DO TERRITÓTIO DO ESTADO. 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 2.9 Conceito de território O problema do mar territorial Os limites do mar territorial brasileiro Subsolo e plataforma continental O espaço aéreo O espaço Cósmico Exceções ao poder do império do estado Concepção política do território Concepção Jurídica do território 3. O PODER DO ESTADO. 3.1 Do conceito de…

SOBERANIA E TERRITÓRIO Elementos constitutivos do Estado Soberania, Território, Povo, Finalidade, Soberania A noção de soberania somente surge na modernidade, uma vez que, na antiguidade, os Estados se ocupavam exclusivamente da defesa externa, não tendo condições de limitar os poderes privados. A soberania surge para evidenciar a superioridade do Estado em relação aos poderes menores (feudais) e sua independência em relação ao Imperador e ao Papa. Jean Bodin (séc. XVI) Soberania é

Trabalho de Penal 1- Defina território nacional para fins de Direito Penal. O conceito de território nacional, em sentido jurídico, deve ser entendido como âmbito espacial sujeito ao poder soberano do Estado. “O território nacional_ efetivo ou real_ compreende: a superfície terrestre ( solo e subsolo), as águas territoriais ( fluviais, lacustres e marítimas) e o espaço aéreo correspondente. Entende-se ainda como sendo território nacional_ por extensão ou flutuante_ as…

UNIVERSIDADE CEUMA CAMPUS ANIL DISCIPLINA DE CIÊNCIA POLÍTICA PROFESSOR MÁRCIO ALEANDRO ANDRÉ ARAÚJO SOUSA CAPÍTULO 3 A SOCIEDADE E O ESTADO 1. Conceito de Sociedade Quando nos deparamos com essa palavra em busca de um conceito que possa esclarecê-la satisfatoriamente, a reflexão crítica nos compele de imediato a fazer menção dos autores que se insurgem contra aquilo que em geral se denomina Sociedade. Sanchez Agesta e Maurras pertencem a essa categoria. O…

F 6 – Geografia 2012-2013 Delimitar o território O território é a porção do espaço geográfico definida por relações sociais e políticas. Sua origem está ligada às características geográficas, históricas e culturais de determinado grupo social que procura consolidar seu domínio sobre a área territorial que ocupa, ao mesmo tempo em que estabelece fronteiras que delimitam o espaço onde procura exercer sua influência. Veremos também que as diferentes formas de apropriação social do…

várias conseqüências para o Brasil: inimigos da Espanha começaram a invadir territórios da colônia portuguesa chamada Brasil e a invadir territórios nas áreas costeiras da região amazônica que, até então, eram dominadas pelos espanhóis; mas também houve a possibilidade da livre movimentação entre os domínios portugueses e espanhóis na América, o que facilitou e estimulou a penetração dos luso-brasileiros no interior do território, além da linha de Tordesilhas. A princípio, o litoral…