O Que Se Entende Por Teoria Da Vulnerabilidade

– UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA-FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TEÓFILO TAVARES DUCARMO CONDÉ ESTUPRO DE VULNERÁVEL: RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MAIOR DE DOZE ANOS BARBACENA 2012 TEÓFILO TAVARES DUCARMO CONDÉ ESTUPRO DE VULNERÁVEL: RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MAIOR DE DOZE ANOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade Presidente Antônio Carlos, como requisito parcial para obtenção do…

batalhas. E se você conhecer a si mesmo, mas não o inimigo, para cada vitória você sofrerá também uma derrota. Se não conhecer nem o inimigo, nem a si mesmo, você perderá todas as batalhas. Também comenta que a invencibilidade repousa na defesa e a vulnerabilidade se revela no ataque. Para ele o líder perfeito cultiva as Leis Morais e segue rigorosamente o método, e assim, ele tem o poder de controlar o sucesso. Logo retrata as estratégias para controlar um exército, aonde diz que…

se a lei nova estabelecer disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não haverá revogação nem modificação da lei anterior. 3. EC 66/10 alterou o artigo 226, §6º, CRFB retirando a separação como requisito do divórcio. A doutrina entende que a EC 66 revogou os institutos da separação. Mas CUIDADO! Enunciado 514, V Jornada CJF: A Emenda Constitucional n. 66/2010 não extinguiu o instituto da separação judicial e extrajudicial. 4. Revogação parcial: derrogação.…

Pessoa jurídica de direito público ou de direito privado; Adquire ou utiliza; Produto; Serviço; Destinatário final. Ao será consumidor que adquirir ou utilizar o produto ou o serviço como destinatário final. Mas o que seria destinatário final? Teorias: MAXIMALISTA: dar destinação final é retirar o produto de circulação. É feita uma análise OBJETIVA, FÁTICA. Analisa-se apenas se o produto foi retirado do mercado, pouco importando a utilização que se dará ao mesmo. FINALISTA OU…

consumidor, e essa ideia do consumidor ser a parte mais fraca da relação jurídica significa que o consumidor é a parte VULNERÁVEL, necessitando de uma tutela a mais do Estado. Contudo, vulnerabilidade não é sinônimo de hipossuficiência. Todo consumidor é vulnerável, porém nem todo consumidor é hipossuficiente. Vulnerabilidade Hipossuficiência Características: Microssistema: para que uma legislação seja considerada código, além de ser uma compilação de códigos, ela deve ter uma opção…

análise do conceito de risco ao longo da história da epidemia da AIDS (relato baseado em um caso do serviço de referência às DST/AIDS), buscando-se evidenciar as razões que conduziram a sua superação parcial por meio da utilização do conceito de vulnerabilidade. Além disso busca-se compreender a maneira como o conceito de risco é apreendido no campo da saúde pública, evidenciando a dimensão positiva desse conceito (baseado na concepção de saúde de Canguilhem). 2. Tema abordado: O…

A inversão do ônus da prova é um instrumento processual que visa garantir os direitos do consumidor e se justifica como uma norma dentre tantas outras previstas no CDC para garantir o equilíbrio da relação de consumo, uma vez que é evidente a vulnerabilidade do consumidor em face da supremacia dos fornecedores. Posto isto, esta pesquisa pretende descrever de maneira didática como se procede a questão processual da inversão do ônus da prova nas relações de consumo em favor do…

obrigação. Discorrer-se á acerca dos tipos de contratos o instituto da mora a figura da usura e os juros compostos. Observar-se á o conceito e aplicação da teoria da imprevisão. Veremos a principiologia que rege as relações de consumo, dentre esses princípios abordaremos o princípio da boa-fé, da transparência, da equidade, da vulnerabilidade, etc. Relatar-se á sobre as principais causas de ajuizamento de ações revisionais, a saber as causas objetivas, bem como as subjetivas. O presente trabalho

constitucional. A CF apresenta em seu texto aqueles que devem ter um tratamento diferenciado, uma proteção constitucional Exs.: trabalho da mulher (art. 7º , XX), reserva de empregos para portadores de deficiência (art. 37, VIII) CF reconhece a vulnerabilidade do consumidor, porque se refere sempre a DEFESA DO CONSUMIDOR. O turista tem seus diretos garantidos? Não existe previsão legal. A CF fala em residente no país. Solução jurídica: o sentido da expressão residentes no…

CONVERÇA SOBRE TERAPIA CARUARU 2012 JONAS LIMA PEREIRA TEORIA FENOMENOLÓGICA Trabalho apresentado ao curso de Psicologia da FAVIP (Faculdade do Vale do Ipojuca), como pré-requisito da N2, na matéria de Fenomenologia Existencial.Professora: Etiane. 5º Periodo. | CARUARU 2012 A autora, utilizando uma forma bem objetiva fala sobre femenologia, pontuando como pensa compreende e entende o ser humano em relacionando as outras teorias psicológicas, com uma linguagem bem…