Estupro de vulneravel face a legislação brasileira

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA-FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

TEÓFILO TAVARES DUCARMO CONDÉ

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MAIOR DE DOZE ANOS

BARBACENA 2012

TEÓFILO TAVARES DUCARMO CONDÉ

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MAIOR DE DOZE ANOS

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade Presidente Antônio Carlos, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Marcos Sampaio Gomes Coelho

BARBACENA 2012

TEÓFILO TAVARES DUCARMO CONDÉ

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MAIOR DE DOZE ANOS.

Monografia apresenta ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Aprovada em ___/___/___

BANCA EXAMINADORA

Profa. Me. Delma Gomes Messias. Universidade presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Prof. Esp. Marcos Sampaio Gomes Coelho. Universidade presidente Antônio Carlos - UNIPAC

Profa. Esp. Josilene Nascimento Oliveira. Universidade presidente Antônio Carlos – UNIPAC

Dedico aos meus pais Antônio do Carmo e Margarida e também aos meus irmãos Clarice e Tiago, aos quais sagro meu exemplo de luta, dedicação e coragem.

AGRADECIMENTO

Agradeço a Deus que me guia e protege. Agradeço aos meus colegas, amigos, professores e minha família pelo apoio que prestaram nesta árdua empreitada. Agradeço ao professor orientador, Dr. Marcos Sampaio por ter prestado seus conhecimentos e seu auxílio na elaboração desse trabalho, por sua competência e amizade. Agradeço ainda às professoras, Dra. Delma e Dra Josilene que aceitaram o convite para comporem a banca examinadora.

“Ciência penal não é só a interpretação hierática da lei, mas, antes de tudo e acima de tudo, a revelação de seu espírito e a compreensão de