O Ministerio Da Fazenda Por Meio De Uma Portaria Publicada Em 20 01 2004

............................................................................................... 19 3. CAPÍTULO 3 – ORIGEM DA DÍVIDA ATIVA 3.1. ÓRGÃOS DE ORIGEM ...................................................................................... 20 3.2. ENCERRAMENTO DA COBRANÇA AMIGÁVEL .............................................. 22 3.3. ENCAMINHAMENTO À PGFN .......................................................................... 22 3.4. CONTROLE DA LEGALIDADE .......................

Informação 15 Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação 17 Instituto Serzedello Corrêa 18 Diretoria de Diagnóstico, Planejamento e Desenvolvimento de Ações Educacionais 19 Diretoria de Programas Especiais, Pós-Graduação e Consultoria Interna 20 Secretaria-Geral de Administração 21 Secretaria-Geral Adjunta de Administração 26 Secretaria de Gestão de Pessoas 39 Diretoria de Administração e Legislação de Pessoal 43 Diretoria de Pagamento de Pessoal 45 Diretoria de Saúde…

ANAIRAN BARBOSA DA MOTA SOUZA, matrícula 261.488-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Parcelamento, da Coordenação de Receita, da Superintendência Executiva, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, a contar de 20 de novembro de 2012. NOMEAR GILBERTO PIRES DE AMORIM JÚNIOR, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 170.753-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Parcelamento, da Coordenação de…

Têm direito ao Fies estudantes de cursos presenciais de graduação não gratuitos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior com renda familiar mensal bruta de até 20 salários mínimos. 2. O que a publicação do MEC de dezembro de 2014 mudou efetivamente? Portarias publicadas no Diário Oficial da União determinam que, a partir de 30 de março de 2015, os candidatos ao Fies deverão ter pontuação mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 450 pontos…

comissão,instalada em junho de 1996, era vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia é composto por um grupo multidisciplinar de cientistas, que presta apoio técnico ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a transgênicos, bem como no estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos conclusivos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: ASSUELO ANTONIO DIAS, brasileiro, casado, Policial Militar da Reserva, RG nº 33310-PMPE, com CPF de nº 551.587.734-91, residente e domiciliado à Rua Vereador Severino José de Oliveira Santos, nº 11, bairro Vila da Caixa, Glória de Goitá–PE, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados in fine assinados, constituídos conforme instrumento de procuração em

Boletim do Exército MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 10/2014 Brasília, DF, 7 de março de 2014. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 10/2014 Brasília, DF, 7 de março de 2014. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 156, DE 5 DE MARÇO DE 2014. Altera as Normas para a Concessão da Medalha Mérito Aeroterrestre, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 176,…

A Lei Eloy Chaves (Decreto-legislativo nº 4.682, de 24/01/1923) foi editada ainda sob a égide da Constituição de 1891, a qual determinava a criação das caixas de aposentadorias e pensões para os ferroviários, por empresa. Referida lei foi o marco inicial da Previdência Social, conforme menciona Marcelo Leonardo Tavares: No entanto, considera-se o marco da Previdência Social no Brasil a Lei Eloy Chaves, Decreto Legislativo nº 4.682, de 24/01/1923, que determinou a criação de Caixas de…

Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Palavras-chave: Patrimônio Público. Depreciação. 1 INTRODUÇÃO O patrimônio público constitui-se no conjunto de bens, valores, créditos e obrigações de conteúdo econômico e avaliáveis em moeda, utilizado pela Fazenda Pública para alcançar seus objetivos (BEZERRA FILHO, 2008, p. 152). O patrimônio público está sujeito às variações e mutações geradas pela arrecadação e pelo dispêndio de recursos que visam manter a máquina pública em…

Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Palavras-chave: Patrimônio Público. Depreciação. 1 INTRODUÇÃO O patrimônio público constitui-se no conjunto de bens, valores, créditos e obrigações de conteúdo econômico e avaliáveis em moeda, utilizado pela Fazenda Pública para alcançar seus objetivos (BEZERRA FILHO, 2008, p. 152). O patrimônio público está sujeito às variações e mutações geradas pela arrecadação e pelo dispêndio de recursos que visam manter a máquina pública em…