O Ministerio Da Fazenda Por Meio De Uma Portaria Publicada Em 20 01 2004

Estado da Fazenda promoverá repasses aos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, para que os mesmos possam efetuar o pagamento, de forma descentralizada, dos restos a pagar processados referentes ao exercício de 2014, no dia 15 de abril para os credores de valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Parágrafo único. Os Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta deverão solicitar, até o dia 13 de abril do corrente exercício, por…

finalmente, ao MINISTÉRIO DAS CIDADES por viabilizar e apoiar a participação neste curso, a partir do qual me foi possível confirmar a vocação e o interesse em levar adiante uma vida profissional dedicada ao serviço público. RESUMO O trabalho tem como objetivo fazer uma breve avaliação da atual situação da participação popular no ambiente gerencial voltado a resultados adotado pelo Governo Federal. Para tanto, analisamos o Conselho das Cidades, criado em 2003, junto com o…

procedimentos de execução de hipoteca, ou ainda por outros motivos, não farão com que o adquirente seja exposto a passivos ambientais potenciais. Este documento é confidencial, destinando-se ao uso exclusivo do cliente, não podendo ser reproduzido por qualquer meio (impresso, eletrônico e afins) ainda que em parte, sem a prévia autorização escrita do cliente. Este documento foi preparado com a observância das normas técnicas recomendáveis e em estrita obediência aos requisitos do…

de especialização em Direito Tributário PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: da possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias à Fazenda Pública Daniel Sá da Silva Belo Horizonte 2011 Daniel Sá da Silva PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: da possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias à Fazenda Pública Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação lato sensu em Direito, a distância, da Pontifícia Universidade …

Figura 01 Produção de GLP na Cadeia de Extração 14 Figura 02 Composição do GLP 22 Figura 03 Estado do GLP no Botijão 23 Figura 04 Fluxo de Distribuição do GLP (Poço ao Consumidor) 30 Figura 05 Restrições de Uso 45 Figura 06 Composição do preço do botijão P-13 59 Figura 07 ICMS do GLP no Brasil 61 Figura 08 Custo da Distribuição do GLP 61 Figura 09 Cadeia do Gás Natural 88 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 01…

PORTARIA CGJ N.º 94 / 2013 O DESEMBARGADOR VALMIR DE OLIVEIRA SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 3.350, de 29 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Poder Executivo, de 30 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências; CONSIDERANDO os…

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL – 8º REGIÃO FISCAL Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo Processo: 19840.000033/2011-57 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Regime de Execução: Indireto Empreitada: Preço Global por item Tipo de Licitação: Menor Preço por item Critério de Julgamento: Por Item EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO DERAT/SPO Nº 01/2012 A Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de…

em uma única GRPS ou GPS. Neste caso, é considerado também como estabelecimento a obra de construção civil matriculada no cadastro Específico do INSS - CEI. 2.1.2 – INSS – Prestadores de Serviços Pessoa Física A entidade é obrigada a recolher 20% do valor bruto contratado referente à parcela patronal da contribuição. A partir deste momento, conforme Circular 06-SRH/2003 e de acordo com o disposto na Instrução Normativa – INSS/DC nº 89/2003, deverá também reter e recolher 11% (limitada a R$

      ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 01 CASA CIVIL 19 COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 20 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 20 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 21 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 21 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 25 SECRETARIA DA FAZENDA 26 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 28…

Rodrigues, Presidente Guilherme Palmeira, Vice-Presidente Marcos Vinicios Vilaça Valmir Campelo Ubiratan Aguiar Benjamin Zymler Augusto Nardes Aroldo Cedraz Raimundo Carreiro Auditores Augusto Sherman Cavalcanti Marcos Bemquerer Costa Ministério Público Lucas Rocha Furtado, Procurador-Geral Paulo Soares Bugarin, Subprocurador-Geral Maria Alzira Ferreira, Subprocuradora-Geral Marinus Eduardo de Vries Marsico, Procurador Cristina Machado da Costa e Silva, Procuradora…