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Depreciação no Setor Público: análises de procedimentos em uma Unidade
Gestora

MAURÍCIO CORRÊA DA SILVA
Professor Mestre da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
GIOVANNI BAPTISTA COSTA
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte
DIEGO RODRIGUES BOENTE
Professor Mestre da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EDIMILSON MONTEIRO BATISTA
Professor Especialista da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Resumo
As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) introduziram a obrigatoriedade do registro da depreciação no setor público brasileiro. O presente estudo foi realizado com o objetivo de demonstrar os procedimentos a serem adotados para cálculo e registro da depreciação por uma Unidade Gestora (BANT). A pesquisa realizada foi bibliográfica, descritiva, documental e qualitativa, demonstrando através de informações do SIAFI e do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor
Público os novos procedimentos a serem adotados para registro da depreciação dos bens móveis e descrevendo a forma de cálculo, registro e contabilização, segundo o Manual
SIAFI. Os dados foram coletados dos documentos ostensivos da Seção de Registro da
BANT. Os resultados evidenciaram que a Base Aérea de Natal (Seção de Registro) está preparada para adotar os novos procedimentos, conceitos e regras relativos à depreciação no setor público, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade e
Secretaria do Tesouro Nacional, com base nas Normas Internacionais de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público.
Palavras-chave: Patrimônio Público. Depreciação.
1 INTRODUÇÃO
O patrimônio público constitui-se no conjunto de bens, valores, créditos e obrigações de conteúdo econômico e avaliáveis em moeda, utilizado pela Fazenda
Pública para alcançar seus objetivos (BEZERRA FILHO, 2008, p. 152).
O patrimônio público está sujeito às variações e mutações geradas pela arrecadação e pelo dispêndio de recursos