O Direito à Saúde Na Dogmática Pós Positivista

POR OMISSÃO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E A TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS: Um mero ciclo activista ou uma O CONTROLO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E A TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS: UM MERO CICLO ACTIVISTA OU UMA EVOLUÇÃO PARA O PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA? Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 78 | p. 153 | Jan / 2012DTR\2012\2480 Carlos Blanco de Morais Professor da Faculdade de Direito de Lisboa. Consultor para os Assuntos…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PRECAUÇÃO PROPORCIONAL Marcio Hofmeister Monografia apresentada no Curso de pós- graduação em Direito Sócio-ambiental, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, visando a obtenção do título de especialista. Orientador: Prof. José Gustavo de Oliveira Franco. CURITIBA 2007 PRECAUÇÃO PROPORCIONAL por Marcio Hofmeister ORIENTADOR: _______________________________________ Prof. José Gustavo de Oliveira Franco.…

cultura de um pensamento li-near com fundamento em uma filosofia empirista de base positivista estimuladora de conflitos entre esses campos. João Paulo II afirmou que religião sem ciência não é uma boa religião, bem como ciência sem religião não é uma boa ciência. Em conformidade com o sumo pontífice a Organização Mundial de Saúde em 1998 acrescentou a dimensão de bem-estar espiritual ao conceito multidisciplinar de saúde que se limitava ao tradicional biopsicossocial. Navegando na…

Ciências Sociais Aplicadas Curso de Bacharelado em Direito Turma: DI1TA – Primeiro Periodo - Ano letivo de 2014 Introdução ao Estudo do Direito I Sentença sobre o Caso dos Exploradores de Cavernas

tudo, a conceituação, não proponente a ser definitiva ou exaurir os seus significados, da corrente O Direito Achado na Rua. Para isto, é necessário uma a breve descrição das suas origens. As raízes desta corrente jurídico-sociológica encontram-se no legado deixado pelo professor Roberto Lyra Filho, mais especificamente na fundação da Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR): que busca um direito desatrelado da sua concepção tradicional, e que por entendê-lo como emergente aos…

reflete a concepção positivista de ciência – e assim, quaisquer que tenham sido a intenções do autor, contribuiu para sua disseminação e fortalecimento. Uma imagem que, pelo menos neste caso, não corresponde à realidade. Para demonstrar a tese, expomos as partes da história de Semmelweis omitidas por Hempel e mostramos como elas não se coadunam com a imagem positivista da ciência. Ao longo desse percurso, distinguimos três tipos de crítica à historiografia positivista: a kuhniana, a…

pré-história à regulamentação: breve ensaio sobre a história da Educação Física From pre-history to the regulamentation: a brief essay on the history of Physical Education Licenciado em Educação Física pela Universidade Castelo Branco (UCB/RJ) Pós-graduando em Elaboração e Gestão de Projetos sócio-esportivos pela UCB/RJ Integrante do grupo de Cultura Corporal da UCB/RJ Rafael Valladão rafael-valladao@hotmail.com (Brasil) Resumo Muito se…

| |Disciplina: |Curso: |Carga Horária: | |SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA |DIREITO |80 h/a | |ATUALIZADA EM: 04/02/2013 | | | |Ementa

Realização dos direitos fundamentais sociais mediante controle judicial da prestação dos serviços públicos básicos (uma visão comparativa) Andreas J. Krell Sumário 1. Introdução. 2. Os direitos sociais como direitos fundamentais. 3. Falhas na prestação dos serviços públicos sociais – falta de leis ordinárias? 4. Eficácia dos direitos sociais – a “proibição de retrocesso”; aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais sociais? 5. A doutrina alemã dos direitos…

SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. INTODUÇÃO 1. GENERALIDADES A redução da exclusão social é o maior desafio para a Humanidade, juntamente com a garantia do gozo dos direitos fundamentais para a população marginalizada. O Brasil possui uma das piores concentrações de renda do mundo, e isso se estende deste a formação da Nação, não sendo somente um dado assustador atual. Além disto, a crise do Welfare State…