O Direito Ao Voto Nos Dias Atuais

RESUMO O governo de Getúlio Vargas foi considerado o início da democracia, com o poder de voto o povo foi surpreendido pela tomada de decisão dos militares, um período da ditadura militar, entre 1964 a 1985. Durante o governo o voto feminino no Brasil foi assegurado no Código Eleitoral Provisório, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto, neste período também foi conquistado o voto aos dezesseis anos. Apenas em 1989, as eleições diretas retornaram e o povo, pode…

POLÍTICA E SOCIEDADE A POLÍTICA BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE: UMA REVISÃO DA LITERATURA NOME COMPLETO DO ALUNO RECIFE 2012 A POLÍTICA BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE: UMA REVISÃO DA LITERATURA NOME DO ALUNO RESUMO O atual contexto político no Brasil é motivo de reflexão mais acurada, uma vez que as notícias veiculadas sobre fatos envolvendo políticos e servidores públicos estão cada vez mais recorrentes. A corrupção não é coisa recente no Brasil e…

HISTÓRICA E CRÍTICA UBERLÂNDIA 2014 FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERLÂNDIA DEMOCRACIA E PLURALIDADE: ANÁLISE CONCEITUAL, HISTÓRICA E CRÍTICA Trabalho interdisciplinar, apresentado ao curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia– UNIPAC Uberlândia. Orientador: Murilo Naves Amaral UBERLÂNDIA 2014 Índice 1. OBJETIVO…

CARVALHO MARCELO PEREIRA ROSIMERE PINTO DA SILVA DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. VISÃO CRÍTICA DOS DIREITOS DA MULHER NA HISTÓRIA. GUARAPARI 2015 FACULDADE PITÁGORAS - UNIDADE GUARAPARI CURSO DE DIREITO CAROLINA JUSTO ELSON GOLLUB GOMES LARISSA EFFGEM RIBEIRO MAYCON CARVALHO MARCELO PEREIRA ROSIMERE PINTO DA SILVA DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. VISÃO CRÍTICA DOS DIREITOS DA MULHER NA HISTÓRIA. Projeto de Pesquisa da disciplina Direitos Humanos, como requisito parcial para…

MELHORES DO I CONCURSO DE REDAÇÃO ”VOTO E CIDADANIA” 4 Capa: Ramon Cujui Freitas Fotografias: Cláudio Aparecido Pinto É autorizada a reprodução parcial ou total deste livro, desde que indicada a fonte. Programa Eleitor do Futuro. As dez melhores do I Concurso de Redação. Voto e Cidadania. Porto Velho. TRE/RO, 2006. 110 pg. Redação: políticas públicas 5 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA PROGRAMA ELEITOR DO FUTURO AS DEZ MELHORES DO I CONCURSO DE REDAÇÃO ”VOTO E CIDADANIA” …

registro sob judice ou até indeferido, e posteriormente seu voto ser anulado, sendo que não entrará na somatória do partido e/ou coligação. I. INTRODUÇÃO Conforme se depreende, as investigações acerca da constitucionalidade de qualquer norma infraconstitucional que verse sobre o processo eleitoral para a escolha dos deputados e vereadores, pelo sistema eleitoral proporcional, deve se nortear pelas premissas da universalidade isonômica do voto, e da representatividade proporcional na…

DIREITO 1º B 2º Bimestre Profª Mariana Stabile Disciplina: CIÊNCIA POLÍTICA Ciência Política RESUMO PARA A PROVA ESTE MATERIAL DEVE SER ESTUDADO JUNTAMENTE COM O MATERIAL FORNECIDO EM SALA DE AULA FORMAS DE GOVERNO: 1. Monarquia Absolutista – Regime jurídico no qual o chefe do Estado é um monarca (rei, imperador ou príncipe), em geral hereditário e vitalício, (trasmite-se por laços familiares, consanguíneos), mantendo-se no poder até a sua morte ou sua abdicação, sem

Constituição de 88,estamos em pleno direito que anteriormente era nos roubado por motivos subjetivos,imperadores, ditadores e maus políticos podiam rejeitar o cidadão menos elevadoeconomicamente a votar, embora sendo cidadão nato, como também ignorar as mulheres, maso tempo mudou e a cada ano estamos mais conscientes aprendendo o que é melhor para oBrasil. Há anos atrás tivemos uma árdua escolha, se era preciso continuar ou não com o parlamentarismo, e os mandatários dos votos…

perfeitos no que tange os mecanismos para a garantia da normalidade dos pleitos, a segurança do voto e a liberdade democrática. Contudo, o Brasil é exemplo para o mundo em se tratando de sistema de escolha através do voto. Um sistema adotado pelo Brasil que ganhou reconhecimento fora do País é a implantação da urna eletrônica, desde o ano de 2000, o pleito eleitoral adotou esse mecanismo de informatização dos votos. Outro complemento muito importante no sistema eleitoral moderno do País…

Lon L. Fuller, opinando pela aplicação do juspositivismo. Matéria para alunos de Direito no 1° ano. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Já imaginou como é difícil o julgamento de um caso concreto, já imaginou-se no lugar de um juiz quando tendo que resolver certos casos muito difíceis de aplicação pela complexidade dos fatos, faltas de prova ou ainda por lacunas quase irresolúveis na lei? Logo no primeiro ano de Direito - e na maioria das faculdades do curso é assim - tive que me…