O Crime De Traição No Direito Penal

tanto para punir crimes como para suprimir oposições políticas. Na maioria dos países que a praticam, a pena de morte é reservada para assassinato, espionagem, traição ou no âmbito do direito militar. Em alguns países, crimes sexuais como estupro, adultério, incesto e sodomia levam à pena de morte, assim como crimes como apostasia(renúncia formal à religião do Estado) nas nações islâmicas. Em muitos países que aderiram à pena de morte, o tráfico de animais é também crime capital. Na China

Direito Penal Homicídio Simples: 1.1 CONCEITO: supressão da vida extrauterina por outra pessoa. OBS 01: a eliminação da vida intrauterina caracteriza o crime de aborto. OBS 02: a especial condição do agente pode caracterizar o crime de infanticídio, quando este (o agente) for a mãe do recém-nascido e que pratica a eliminação da vida durante o parto ou logo após influencia pelo estado puerperal. 1.2 Homicídio simples e caráter hediondo: Em regra, o homicídio simples não é…

Seja um traidor e ganhe um prêmio LUIZ FLÁVIO GOMES NÃO A delação premiada tem como base a traição; nem o 'código' dos criminosos é capaz de admiti-la Em nome de um abominável direito penal funcionalista, utilitário e pragmático, que só se preocupa com o resultado final e simbólico, querem, no Brasil, secularizar a "delação premiada" (que significa prêmio ou benefício àquele que delata seus companheiros no fato criminoso). Semelhante propósito configura a mais viva expressão política ou…

Nas Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, o célebre Livro V é dedicado ao direito penal. É lá que estão enumeradas as penas a serem aplicadas aos condenados segundo o grau de seus delitos. Normalmente as penalidades previstas são severas. A expressão que designa a pena de morte - morra por ello - é freqüente. Mas a sentença morra por ello, bem como a morra por isso, não significa unicamente a morte física, mas pode às vezes significar a morte civil, a qual excluia o condenado de seu meio social por

BRUNO BRUM SETTE HOMICÍDIO O CRIME DE HOMICÍDIO NO DIREITO BRASILEIRO JUIZ DE FORA 2012 BRUNO BRUM SETTE HOMICÍDIO O CRIME DE HOMICÍDIO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina Métodos para normalização de trabalhos acadêmicos-científicos, ministrado pelo Professor Marcelo Maciel Ramos, no curso de Direito da Unipac. JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS-UNIPAC…

México e em algumas zonas dos Estados Unidos. Na América do Sul, como o Brasil, o Chile e o Peru ainda mantém a pena de morte legal em casos excepcionais, em Cortes Militares, notadamente durante Guerra seja ela declarada ou subversiva, para casos de traição ao Estado. Os Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos casos. Outros países, porém, como a Rússia tem a pena de morte legal, mas na…

CRIMES CONTRA A VIDA HOMICÍDIO. 1- CONCEITO Homicídio é a eliminação da vida humana extrauterina, praticado por outra pessoa. A linha divisória entre o crime de aborto e o de homicídio é o início de trabalho de parto. Se a eliminação for intrauterina, o crime será o de aborto. 2- HOMICÍDIO SIMPLES “ Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte)

da mulher num crime especifico – Femicidio ou feminicidio. que alteram pontos do Código Penal, da lei da tortura já foram elaborados por Deputados e senadores da CPI. No Brasil os Femicídios ou feminicídios são considerados crimes de violência máxima contra mulher, segundo a CPI, quem cometê-lo terá de 12 a 30 anos de prisão. No período 2009-2011, foram registrados uma taxa de feminicidios de 5,82 óbitos por 100.000 mulheres; as jovens são as principais vitimas desse tipo de crime:…

Direito Penal Romano Roma é tida como síntese da sociedade antiga, um elo entre o mundo antigo e o moderno. No período da fundação de Roma, a pena era utilizada com uma espécie de caráter sacral, fundindo-se a figura do Rei e do Sacerdote, que dispunha de poderes ilimitados, formando uma simbiose entre Direito e Religião. Durante a organização jurídica da Roma monárquica, prevaleceu o Direito consuetudinário, que surge com base nos costumes de uma sociedade, não passando necessariamente…

1. Introdução A história do Direito Penal consiste na análise do Direito repressivo de outros períodos da civilização, comparando-o com o Direito Penal vigente.É importante o conhecimento históricode qualquer ramo do Direito, pois, facilitará a interpretação.As diversas fases da evolução da vingança penal deixa claro que não se trata de uma progressão sistemática, com princípios, períodos eépocas caracterizadores de cada um de seus estágios. A doutrina mais aceita tem adotado uma…