Traição p/ o Direito Português.

Disciplina: História do Direito. Professor: Meirirene Moslaves Aluna: Pâmela Theyssa Souza e Silva Matrícula: 201512918 Curso/Turma: Direito 2ºB Para o Direito Português como funciona o crime de traição? Material Base de Estudo: A transformação do conceito de traição medieval no contexto da recepção do Direito Justinianeu e a construção do conceito moderno de traição. Nas Ordenações Afonsinas (que seria como a Constituição Federal do Direito Português) há um título direcionado ao crime de traição contra o rei, e somente contra o rei, desprezando as outras, que não eram poucas. No livro V das Ordenações Afonsinas que trata das matérias de direito penal e de direito processual penal, em seus parágrafos 12, 27 e 29 legisla sobre os crimes de lesa-majestade (crimes de traição contra o rei) de primeira cabeça; no parágrafo 21 os de segunda cabeça; e no parágrafo 28, respeitando os casos de lesa-majestade, legisla sobre a sucessão da mulher do traidor; já nos parágrafos 30 a 34 legislava-se sobre os casos em que o condenado houvesse bens de morgado, feudo ou foro. E nos parágrafos 22 a 26 tratam-se dos agravantes relacionados a esse crime. E um desses agravante é se o crime for cometido para com o monarca. Vale ressaltar que a Lei de D. Afonso II não procede a uma descrição das ações passíveis de serem qualificadas como crime de aleivosia e traição, nem uma explanação das leis aplicáveis, permitindo identificar o pluralismo na semântica do conceito de traição conhecido.…

Para o Direito Português como funciona o crime de traição? Material Base de Estudo: A transformação do conceito de traição medieval no contexto da recepção do Direito Justinianeu e a construção do conceito moderno de traição. No Direito Português cabia ao rei ordenar as relações pessoais, individuais e coletivas, inclusive nas colônias. Os regulamentos complicados expressavam condutas e comportamentos. Para entender o crime de traição no Direito Português tem que ter por base o…

notadamente durante Guerra seja ela declarada ou subversiva, para casos de traição ao Estado. Os Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos casos. Outros países, porém, como a Rússia tem a pena de morte legal, mas na prática, ela não é utilizada. A Organização das Nações Unidas, durante sua Assembleia Geral em 2007, também repugnou a legalidade e uso da pena de morte, advertindo os países a…

morte são geralmente culpados de assassinopremeditado. Mas a pena também é utilizada hoje para reprimir espionagem, estupro, adultério e corrupção. A pena de morte encontra-se abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas zonas dos Estados Unidos da América. Na América do Sul, Argentina ainda mantém a pena de morte para alguns crimes, mas estes estão completamente fora da realidade do…

A execução de criminosos e oponentes políticos tem sido usada por quase todas as sociedades, tanto para punir crimes como para suprimir oposições políticas. Na maioria dos países que a praticam, a pena de morte é reservada para assassinato, espionagem, traição ou no âmbito do direito militar. Em alguns países, crimes sexuais como estupro, adultério, incesto e sodomia levam à pena de morte, assim como crimes como apostasia(renúncia formal à religião do Estado) nas nações islâmicas.…

notadamente durante Guerra seja ela declarada ou subversiva, para casos de traição ao Estado. Os Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos casos. Outros países, porém, como a Rússia tem a pena de morte legal, mas na prática, ela não é utilizada. A Organização das Nações Unidas, durante sua Assembleia Geral em 2007, também repugnou a legalidade e uso da pena de morte, advertindo os países a…

notadamente durante Guerra seja ela declarada ou subversiva, para casos de traição ao Estado. Os Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos casos. Outros países, porém, como a Rússia tem a pena de morte legal, mas na prática, ela não é utilizada. A Organização das Nações Unidas, durante sua Assembleia Geral em 2007, também repugnou a legalidade e uso da pena de morte, advertindo os países a…

assunto muito discutido, pois vai contra a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesta prática está sempre presente a incerteza própria do ser humano. O que é? Também conhecida como “PENA CAPITAL”, sentença dada somente pelo poder judiciário, é a condenação à morte daquele que tenha cometido crimes como traição à pátria, assassinato, entre outros, dependendo da legislação do Estado em foco. Na maioria dos países que a praticam, a pena de morte é reservada para…

geralmente praticaram assassínio premeditado. Mas, a pena também é utilizada atualmente para reprimir espionagem, estupro, adultério,e corrupção. Atualmente, a pena de morte foi abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas áreas dos Estados Unidos da América. Na América do Sul, vários países como o Brasil ainda mantêm a pena de morte para alguns crimes, mas que estão completamente fora…

chamada "Foice e Martelo". Na América do Sul, como o Brasil, o Chile e o Peru ainda mantém a pena de morte legal em casos excepcionais, em Cortes Militares, notadamente durante Guerra seja ela declarada ou subversiva, para casos de traição ao Estado, pois o Estado que tem o poder da "Foice e do Martelo", segundo Sun Tzu. Os Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos casos. Outros países, porém,…