O Crime De Traição No Direito Português

A Inconfidência Mineira, também referida como Conjuração Mineira, foi uma tentativa de revolta de natureza separatista ocorrida na então capitania de Minas Gerais, no Estado do Brasil, contra, entre outros motivos, a execução da derrama e o domínio português. Foi abortada pela Coroa portuguesa em 1789. História Antecedentes Desde meados do século XVIII fazia-se sentir o declínio da produção aurífera nas Minas Gerais.1 Por essa razão, na segunda metade desse século, a Coroa portuguesa…

americanas por descobrir; foi também comprovação jurídica de que se sabia da existência do Brasil mesmo antes da descoberta. b) uma imposição do Papa e do Vaticano que desagradou os estados franceses e espanhóis na medida que deixou para o Reino Português a extensão territorial que seria a colônia brasileira. c) o regramento, espécie de contrato, firmado entre a Coroa Portuguesa e os Nobres Donatários que destinava a Colônia Brasileira a exploração comercial pelo sistema de…

História da Literatura Realista. 3. ed. São Paulo: Anchieta, 1946, p.13. Eça de Queiroz Eça de Queiroz (1845-1900) foi um escritor português. "O Crime do Padre Amaro" foi o seu primeiro grande trabalho, marco inicial do Realismo em Portugal. Foi considerado o melhor romance realista português do século XIX. Eça foi o único romancista português que conquistou fama internacional nessa época. Foi duramente criticado por suas críticas ao clero e à própria pátria. A crítica…

operadores do Direito e da população em geral. Isso gerou um afã legislativo muito grande. * Características das Ordenações Filipinas: * essa compilação jurídica resultou da reforma do Código Manuelino; * as penalidades são bem severas assemelhando-se as Ordenações anteriores; * tem ausência de originalidade; * pouca clareza; * frequentes contradições; * o mais bem-feito e duradouro Código português; * Influência na nossa tradição jurídica.…

Conhecida também como Conjuração Mineira foi uma tentativa de revolução contra o domínio português sobre o Brasil Colônia, principalmente sobre a região das Minas Gerais, e teve Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes, como representante. A Inconfidência Mineira foi um dos movimentos sociais mais importantes na Independência do Brasil, mostrou a luta dos brasileiros pela liberdade contra a tirania do governo português no período colonial. Inconfidência Mineira e suas influências No…

Criminologia critica e critica ao direito penal de Alessandro Baratta Teoria estrutural-funcionalista do desvio (ou da criminalidade) e da anomia. Negação do principio do bem e do mal. 1- a virada (ou giro de orientação) sociológica na criminologia contemporânea: Durkheim (Europa) e Escola de Chicago (EUA) 1.1Na teoria estrutura-funcionalista da anomia e da criminalidade introduzida por Durkheim e desenvolvida por Merton: a) não se deve buscar fatores…

para aquela sociedade. A partir da análise proposta, chegou-se a algumas considerações referentes aos valores emanados da dinâmica histórico-social, valores estes que no contexto histórico apresentamse como bens sociais, mas ao serem tutelados pelo direito ganham status de bens jurídicos. A legislação revela questões do contexto cultural em questão, tal como a religiosidade cristã, o expansionismo ultramarino e o regime político, então monárquico. Além de aspectos da forma de ser…

a necessidade de assegurar a segurança de vida e de bens na sociedade em que se insere, manter a ordem e atribuir justiça. O direito penal ou criminal surge com o intuito de punir "jus punendi". Se nos primórdios consistia em impedir e proibir os crimes e fixar as penas que eram aplicadas pelos próprios lesados ou pela família através da vindicta privada, herança do direito consuetudinário, canónico e Visigótico, sendo que as penas eram marcadas por grande crueldade. Com o passar do…

PENAL BRASILEIRO, PORTUGUES E NORTE AMERICANO FOZ DO IGUAÇU TRABALHO COMPLEMENTAR SOBRE O SISTEMA PENAL Trabalho Acadêmico Complementar realizado em forma de comparar o sistema penal brasileiro, norte americano e português. FOZ DO IGUAÇU 2013 SUMÁRIO Introdução ......................................................................................... 4 Direito…

RESENHA DO LIVRO “O MISTÉRIO DA ESTRADA DE SINTRA” DE EÇA DE QUEIROZ E RAMALHO ORTIGÃO BIOGRAFIA: EÇA DE QUEIROZ José Maria Eça de Queiroz foi um importante romancista português do século XIX. Nasceu em 25 de novembro, de 1845, na cidade portuguesa de Póvoa de Varzim. Aos 16 anos de idade, foi estudar Direito na cidade de Coimbra. Seus primeiros trabalhos como escritor apareceram no Jornal Gazeta de Portugal. Trabalhou como administrador municipal no município de Leiria.…