COMPARATIVO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, PORTUGUES E NORTE AMERICANO

COMPARATIVO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, PORTUGUES E NORTE AMERICANO

FOZ DO IGUAÇU

TRABALHO COMPLEMENTAR SOBRE O SISTEMA PENAL

Trabalho Acadêmico Complementar realizado em forma de comparar o sistema penal brasileiro, norte americano e português.

FOZ DO IGUAÇU
2013

SUMÁRIO

Introdução ......................................................................................... 4
Direito Penal Norte Americano......................................................... 5
Direito Penal Português..................................................................... 7
Direito Penal Brasileiro.................................................................... 11
Conclusão........................................................................................ 13
Biliografia....................................................................................... 15

INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa demonstrar um comparativo entre o sistema penal Norte Americano e a aplicação de suas penas, assim como demonstrar o sistema penal de Portugal, e suas penas como a forma de execução das mesmas e por fim, demonstrar o sistema penal do Brasil, fazendo uma comparação entre aos três sistemas.
Com a exposição dos sistemas penais, podemos observar que existem métodos que são completamente diferentes na aplicação das penas.
Podemos dizer que não sejam nem mais eficientes e nem menos, simplesmente diferentes, cada qual adequado a sua realidade.

Direto penal Norte Americano

O direito penal norte-americano tem suas fontes na common law e no direito legislado.
No modelo punitivo dos Estados Unidos, cada um dos 50 estados pode estabelecer livremente suas normas jurídicas sobre o direito criminal, assegurando aos estados autonomia suprema para legislarem sobre qualquer