O Crime De Traição No Direito Português

navios ao novo território para efetivar o povoamento e a exploração, instalaram-se em Porto Seguro, mas rapidamente foram expulsos pelos indígenas. Até o ano de 1530, a ocupação portuguesa ainda era bastante tímida, somente no ano de 1531, o monarca português Dom João III enviou Martin Afonso de Souza ao Brasil nomeado capitão-mor da esquadra e das terras coloniais, visando efetivar a exploração mineral e vegetal da região e a distribuição dos lotes de terras. As primeiras…

Rafael da Madragoa; Adelaide Magrinha; Pedro o Justiceiro, entre outros). Esta história é sobre um golpe, um golpe nunca antes imaginado, audacioso, com lucros suficientes para que todos os membros da Quadrilha de Renato pudessem deixar a vida do crime – sim porque ninguém rouba ou mata por gosto, mas por não terem tido outra escolha. Aquele era o golpe da vida deles, o último golpe, não teriam de roubar mais, a partir daí passariam a viver do lado correcto da lei. Este livro fala-nos…

Statutes ao Código brasileiro de 1830: o levante de escravos como crime de insurreição Monica Duarte Dantas (IEB/USP) Monica Duarte Dantas Rua David Canabarro 84 Alto da Lapa – Cep 05059-060 São Paulo – SP Dos Statutes ao Código brasileiro de 1830: o levante de escravos como crime de insurreição RESUMO O Código Criminal do Império do Brasil, de 1830, previa em seus artigos 113, 114 e 115 o crime de insurreição, que penalizava os escravos que…

Brasil. Significou a luta do povo brasileiro pela liberdade, contra a opressão do governo português no período colonial. Ocorreu em Minas Gerais no ano de 1789, em pleno ciclo do ouro. DESENVOLVIMENTO A Conjuração Mineira, também conhecida como Inconfidência Mineira, foi um movimento de caráter separatista, ocorrido em Minas Gerais no ano de 1789, cujo principal objetivo era libertar o Brasil do domínio português. No final do século XVIII, o Brasil ainda era colônia de Portugal e…

FANESE – Faculdade de Administrações e Negócios de Sergipe BACHARELADO EM DIREITO Aislaina Silva Santos Chaves Cattaryne Stéphany Almeida Fonsêca RESUMO DO TEXTO “O CASO DOS EXPLORADOES DE CAVERNAS” Aracaju/SE 3 de dezembro de 2012 Aislaina Silva Santos Chaves Cattaryne Stéphany Almeida Fonsêca RESUMO DO TEXTO “O CASO DOS EXPLORADOES DE CAVERNAS” Trabalho…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Nicolle Nunes Serruya Homicídios Passionais: a paixão como a causa do crime. Belém – PA 2013 Nicolle Nunes Serruya Homicídios Passionais: a paixão como a causa do crime. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia como requisito para obtenção do grau de bacharel de Direito.…

Cita parcela da doutrina que o crime de homicídio foi aquele utilizado para desenvolver grande parte dos institutos da Teoria Geral do Delito. É um crime que fascina desde o estudo inicial do Direito Penal, afinal, os exemplos da parte geral muitas vezes se socorrem ao delito de homicídio. Mas, pergunta-se: qual a história desse crime? Muitos livros não entram no tema, outros tratam de forma sucinta. Aqui, procuramos desvendar cada peculiaridade que cerca o crime de homicídio, desde o…

presente pesquisa em torno do Crime Passional visa investigar os diferentes aspectos que levam um individuo a matar, ou ferir outrem, compelido por sentimentos como o ciúme, paixão, posse, insegurança, etc. Está pesquisa traçará o perfil do homicida passional. Trará o conceito deste crime, interpretará a legislação que prevê este tipo de conduta, descreverá casos de crimes passionais no Brasil e no mundo. A pesquisa também fará a diferenciação entre crime passional e crime por motivo…

Evolução Do Direito Penal EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL Jaqueline Rodrigues Garção* RESUMO Na vigência divina a religão atinge diretamente a vida dos povos antigos. Já na vigência privada é como o ditado popular diz:“ dente por dente, olho por olho”. Na vigência pública tem uma maior organização social, especialmente com o desenvolvimento do poder político, que surge, no seio das comunidades, uma figura do chefe ou da assembleia. O Direito Penal Grego, em especial o…

morte, em 1867. Desde 1847, no entanto, estava abolida de fato a pena máxima nesse país, pois na se executava1. No relatório que apresentou a propósito à Academie dês sciences morales et politiques, em 1868, CHARLES LUCAS informava que o governo português promovera a queima, em praça pública, dos instrumentos destinados às execuções e que na Câmara dos Deputados, ao ser votado o projeto abolicionista, 98 dos 100 membros da Assembléia, foram favoráveis à proposição, pronunciando-se o…