Evolução do Direito Penal

Evolução Do Direito

Penal
EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL

Jaqueline Rodrigues Garção*

RESUMO

Na vigência divina a religão atinge diretamente a vida dos povos antigos. Já na vigência privada é como o ditado popular diz:“ dente por dente, olho por olho”. Na vigência pública tem uma maior organização social, especialmente com o desenvolvimento do poder político, que surge, no seio das comunidades, uma figura do chefe ou da assembleia. O Direito Penal Grego, em especial o de Atenas, marcou a passagem do Direito Oriental para o Direito Ocidental. No inicio, em Roma, a religião e o direito estavam ligados, o Pater Famílias consistia no poder de exercitar o direito de vida e de morte (jus vitae et necis) sobre todos os seus dependentes, inclusive mulheres e escravos. O Direito Penal Germanico tinha uma visão de uma ordem da paz; desta forma o crime seria a quebra, a ruptura com o este estado. Inicialmente o Direito Canônico tinha o caráter meramente disciplinar, porém com o fortalecimento do poder papal, este direito passou atingir a todos da sociedade (religiosos e leigos). Palavras-chave: vingaça, Organização, poder, punição, leis, religião, crime, julgamento.

ABSTRACT
Religion in the divine force directly affects the lives of ancient peoples. Private is already in force as the popular saying goes: "a tooth for a tooth, an eye for an eye." The public has a higher effective social organization, especially with the development of political power, that arises within communities, a figure of the boss or of the assembly. The Greek criminal law, especially of Athens, marked the passing of the Law for the East West Law. Earlier, in Rome, religion and the right were connected, the Pater Families consisted of the power to exercise the right of life and death (jus vitae et necis) on all their dependents, including women and slaves. The Criminal Law Germanic had a vision of an order of peace; this way the crime was breaking, a